Para justificar o alto gasto com gasolina, que pode chegar a R$ 3 mil mensais, vereadores de Belo Horizonte apresentaram nos �ltimos 12 meses notas fiscais de despesas com combust�vel com numera��o em sequ�ncia ou com a numera��o decrescente de um m�s para o outro em vez de crescente. H� casos em que elas aparecem com n�meros sequenciais o ano inteiro, como se o vereador fosse o �nico cliente do posto a exigir o documento. H� tamb�m notas emitidas h� cinco meses com a gasolina a R$ 2,899 o litro, pre�o cobrado atualmente no mesmo posto. Outro detalhe que chama aten��o � a prefer�ncia dos parlamentares pela gasolina aditivada, mais cara que a comum.
Al�m de abastecer seus carros com combust�vel pago pelo contribuinte, inclusive durante o recesso parlamentar, vereadores da capital mineira podem alugar e fazer manuten��o de seus ve�culos com recursos p�blicos. E entra de tudo. Gastos com pe�as, pneus, lanternagem, pintura, �leo, alinhamento, balanceamento, estacionamento e por a� afora. No caso do aluguel dos carros, alguns pre�os tamb�m est�o acima da m�dia do mercado. Entre janeiro de 2013 e 2014, os vereadores consumiram R$ 1,6 milh�o s� com loca��o de carros, que pode chegar a R$ 6.750 por m�s. Entre os 32 itens reembols�veis da verba indenizat�ria, as despesas com autom�vel – que incluem combust�vel, manuten��o, loca��o e estacionamento – foram as maiores nesse per�odo.
O vereador Gunda (PRP) gastou com combust�vel no ano passado, em um �nico posto, localizado na Avenida Andr� Cavalcantti, no Bairro Gutierrez, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, R$ 12.864,09. A julgar pela numera��o das notas apresentadas pelo vereador, em 2013, praticamente s� ele abasteceu seu carro e pediu nota fiscal. Em janeiro do ano passado, ele apresentou duas notas para justificar os gastos com gasolina com n�meros consecutivos. Em fevereiro, a sequ�ncia nas notas continuou. De outubro a dezembro, o n�mero de notas em sequ�ncia apresentadas foi ainda maior. Em outubro, por exemplo, ele apresentou notas de n�meros 020721, 020722 e 020723. Em novembro, as notas mantiveram a ordem num�rica – 020724, 020725, 020726 e 020727 –, esquema que continuou em dezembro: 020728, 020729 e 020730.
O levantamento foi feito pela reportagem no Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de BH. Por meio de sua assessoria, Gunda informou que a emiss�o da nota � de responsabilidade da empresa e que ele n�o sabe explicar o motivo de elas terem n�meros seguidos. A ger�ncia do posto informou que usa duas notas, uma eletr�nica e outra que � preenchida a m�o apenas em caso de problemas com a primeira, e que o parlamentar sempre pede a nota manual.
Sem l�gica
Em outro caso, as notas apresentam n�meros contradit�rios. Em janeiro, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) apresentou a nota n�mero 3055 de um posto localizado na Avenida Tereza Cristina, no Bairro Padre Eust�quio, Regi�o Oeste da capital. Em dezembro e novembro, os n�meros das notas fiscais do mesmo posto eram 3104 e 3466. Pela l�gica, elas deveriam ter n�meros menores e n�o maiores do que a apresentada no m�s passado. Pela legisla��o, os blocos de notas fiscais devem ter numera��o sequencial, ou seja, � medida em que s�o emitidas, a numera��o aumenta.
Elaine Matozinhos � a �nica parlamentar cliente desse posto. A dire��o do estabelecimento informou que � normal as notas serem emitidas fora de ordem, pois os blocos de notas, cada um com 50 folhas, s�o distribu�dos aleatoriamente aos frentistas. A reportagem ligou para o gabinete da vereadora, mas n�o obteve retorno. De acordo com a Secretaria da Fazenda, as microempresas podem imprimir notas sem autoriza��o da Receita, mas n�o podem emitir fora da ordem num�rica, sob risco de serem penalizadas em caso de erro na emiss�o do documento.
RECESSO Al�m dos problemas com a numera��o das notas, mesmo em janeiro, �poca do recesso parlamentar, os gastos com ve�culos s�o elevados na C�mara. No m�s passado, 24 dos 41 vereadores gastaram R$ 40.572,59 s� com combust�vel. Para receber o dinheiro dessa conta, basta ao parlamentar apresentar a nota fiscal da despesa com a placa cadastrada por eles na dire��o da Casa. N�o h� necessidade de comprovar que o dinheiro foi mesmo usado para financiar o mandato. Eles podem cadastrar o n�mero de ve�culos que desejarem, n�o h� fiscaliza��o no Legislativo para saber quem � o propriet�rio do carro nem como ele est� sendo usado.
Alguns vereadores, caso de Henrique Braga (PSDB) e Gilson Reis (PCdoB), chegaram a gastar em janeiro o limite do consumo de combust�vel, de R$ 3 mil mensais, valor suficiente para comprar mil litros de gasolina e rodar no m�s 11 mil quil�metros, levando em conta o consumo de um carro popular. Gilson Reis pagou, em setembro, R$ 2,899 pelo litro de gasolina em um posto no Bairro Floresta, na Regi�o Leste. O valor � o mesmo cobrado atualmente pelo posto, para pagamento � vista ou a cr�dito.
O vereador, por meio de sua assessoria, garantiu que naquele m�s o pre�o do combust�vel era R$ 2,899, devido a um acordo com a Petrobras. De acordo com a assessoria, o parlamentar abastece nesse posto porque est� pr�ximo � sede da C�mara, localizada no Bairro Santa Efig�nia. Em rela��o aos gastos de R$ 3 mil em janeiro, o parlamentar justificou que eles s�o referentes a 15 dias de dezembro, al�m de janeiro, m�s em que o vereador trabalhou, apesar do recesso parlamentar.
Loca��o
Localizada em Betim, na Regi�o Metropolitana de BH, uma das locadoras campe�s de aluguel de carro entre os parlamentares cobra atualmente R$ 2,5 mil pelo aluguel mensal de um ve�culo novo, completo, ano 2013/2014, com quilometragem livre. Em outubro, Gunda alugou um Fiat Palio ano 2009/2010, por esse valor. No mesmo m�s, no entanto, outros vereadores pagaram R$ 1,5 mil pela loca��o mensal de um ve�culo.
Mem�ria
Gastos sem controle
Reportagem do Estado de Minas, publicada dia 16, revelou o vale-tudo nos gastos com a verba indenizat�ria no Legislativo da capital mineira. Entre as notas apresentadas para reembolso est�o as relacionadas a despesas realizadas em empresas inexistentes ou sem ao menos uma placa na porta. O EM mostrou ainda gastos elevados em restaurantes de pre�os populares e at� nota de supermercados e de loja de produtos de limpeza como despesa de lanche para os funcion�rios dos gabinetes.
Em 23 de setembro de 2012, 11 dias antes das elei��es municipais, o EM mostrou com exclusividade ve�culos a servi�o dos gabinetes parlamentares autorizados a abastecer com verba indenizat�ria adesivados com material de campanha. Seis vereadores reeleitos e seis derrotados nas urnas foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a pagar multa pelo abastecimento de ve�culos de campanha com combust�vel pago pela C�mara Municipal. Eles tamb�m foram denunciados pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico por improbidade administrativa. A reportagem comprovou ainda que at� mesmo carros de parentes de vereadores estavam autorizados a abastecer com verba indenizat�ria.