Durante julgamento do mensal�o, ministros promovem guerra de palavras no Supremo

T�o pol�micas quanto a anula��o da condena��o de oito r�us do processo do mensal�o pelo crime de forma��o de quadrilha foram as rea��es p�s-julgamento. Relator do processo dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, classificou o julgamento como “uma tarde triste” e questionou os argumentos usados pelos colegas que votaram pela absolvi��o dos envolvidos. A defesa do ex-deputado Jos� Dirceu – at� ent�o apontado como o chefe da quadrilha – disse que a decis�o atinge o “cora��o” da acusa��o apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal e mostra de maneira “cabal” que nunca existiu uma organiza��o criminosa.

A revers�o das condena��es se deu com os votos dos ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso – nomeados para o cargo depois do julgamento realizado em 2012. Durante a aprecia��o dos recursos iniciada na quarta-feira e finalizada ontem, eles criticaram as penas estabelecidas pelos colegas e votaram pelas absolvi��es. Para Joaquim Barbosa, a na��o precisa ficar “alerta” em rela��o a uma “maioria de circunst�ncia”. “Sinto-me autorizado a alertar a na��o brasileira de que esse � apenas o primeiro passo. � uma maioria de circunst�ncia que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou.

O presidente do STF n�o poupou cr�ticas aos seis ministros que votaram pela absolvi��o dos r�us. “Ouvi com bastante aten��o argumentos t�o espantosos quanto aqueles que se basearam apenas em c�lculos aritm�ticos e em estat�sticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados”, disse. “Esta � uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos p�fios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jur�dico uma decis�o plen�ria s�lida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plen�rio no segundo semestre de 2012”.

Barbosa citou o papel de cada um dos oito acusados, entre ex-integrantes da c�pula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Val�rio. “Como sustentar que isso n�o configura quadrilha? Crimes de corrup��o ativa, passiva, peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado”, completou. Para o ministro, o novo entendimento da Corte sobre crime de quadrilha vai resultar apenas na puni��o de criminosos pobres, que normalmente cometem crimes de roubo e assassinato.

A rea��o de Joaquim Barbosa reflete dois dias de julgamento marcados por troca de acusa��es e falas duras entre os ministros. Na sess�o de quarta-feira, Joaquim Barbosa acusou Lu�s Roberto Barroso de ter dado um “voto pol�tico” e insinuou que o colega, nomeado para o Supremo no ano passado, chegou ao tribunal com o “voto pronto”. Barroso retrucou: “O esfor�o para depreciar o voto divergente � um d�ficit civilizat�rio”, afirmou. Na sess�o de ontem, Teori Zavascki argumentou que “n�o h� efetivamente a presen�a do dolo espec�fica do crime de quadrilha, ou seja, a vontade livre de participar de a��es do grupo", disse.

Um dos votos mais contundentes, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo e as institui��es p�blicas fortaleceram-se ap�s o julgamento do caso realizado dois anos atr�s. “O Brasil saiu forte desse julgamento porque o projeto era reduzir esta Suprema Corte a uma Corte bolivariana”, disse.

Cora��o

Para o advogado Jos� Lu�s de Oliveira Lima, a decis�o do plen�rio do STF mostra que o ex-ministro da Casa Civil no governo Luiz In�cio Lula da Silva nunca foi um chefe de quadrilha. “A absolvi��o do ex-ministro Jos� Dirceu do crime de forma��o de quadrilha atinge o cora��o, o cerne da acusa��o, demonstrando de maneira cabal a pe�a de fic��o apresentada pelo Minist�rio P�blico”, afirmou o advogado por meio de nota.

� tarde, a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou Joaquim Barbosa, a quem acusou de levantar "ila��es" sobre a indica��o de Zavascki e Barroso pela presidente Dilma. “Estaria sua indica��o tamb�m sujeita � suspei��o?", questionou Gleisi no plen�rio do Senado. Barbosa entrou no STF por indica��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em 2003.