C�mara defende projetos para turbinar o carnaval de Belo Horizonte

Alice Maciel

Se h� tr�s anos os vereadores de Belo Horizonte tentaram transformar a cidade na capital brasileira do retiro espiritual durante o carnaval, com o crescimento da festa nas ruas os projetos que tramitam na Casa, desde o ano passado, s�o para turbinar a folia. Os parlamentares prop�em incentivos fiscais para a realiza��o e produ��o de espet�culos carnavalescos, toler�ncia de volume de som acima dos limites definidos na lei para ensaio de escolas de samba e blocos caricatos e o funcionamento da feira de artesanato na segunda e ter�a-feira do feriado.

Prestes a ser votado em segundo turno, a proposta 669/13 inclui o carnaval entre os projetos culturais a serem beneficiados pela Lei de Incentivo � Cultura. A isen��o fiscal prevista na lei corresponde � dedu��o de at� 20% dos valores devidos mensalmente pelos contribuintes do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) que vierem a apoiar projetos culturais, mediante doa��o ou patroc�nio. Se a proposta for aprovada na C�mara, esse incentivo valer� tamb�m para projetos relacionados ao carnaval.

O autor do texto, vereador Pel� do Volei (PTdoB), ressaltou que 2012 foi “considerado um dos melhores carnavais dos �ltimos anos”. “Aplaudido pela popula��o que se deslocou para o novo local de desfile, nas imedia��es da Pra�a da Esta��o, n�o tenho d�vidas de que o implemento da medida preconizada atrav�s deste projeto de lei proporcionar� melhores condi��es para o crescimento do carnaval em nossa cidade”, justificou o parlamentar na mat�ria.

Outro projeto que tramita na Casa estabelece toler�ncia de ru�dos e sons acima dos limites definidos na legisla��o para ensaios de escolas de samba e blocos caricatos nos 60 dias anteriores ao feriado de carnaval, no per�odo compreendido entre as 9h e as 22h, at� o limite de tr�s horas di�rias, previamente autorizado pelo �rg�o municipal competente. O Projeto de Lei 60/13 determina que o respons�vel legal pela escola de samba ou bloco caricato informe � comunidade local, com prazo m�nimo de 15 dias de anteced�ncia, a data de in�cio e t�rmino dos ensaios, bem como o hor�rio previsto para sua realiza��o.

“A altera��o proposta por este projeto tem por objetivo garantir �s escolas de samba e blocos caricatos respaldo legal para a realiza��o de seus ensaios no per�odo que antecede o carnaval”, afirma o autor da proposta, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), no texto. De acordo com ele, � importante que a legisla��o permita �s escolas de samba um per�odo de ensaios. Burgu�s observa, no entanto, que a realiza��o desses eventos pode gerar transtornos � comunidade. “Com a inten��o de amenizar esses problemas, apresentamos como alternativa um limite di�rio para a realiza��o dos ensaios, bem como a obriga��o de comunica��o pr�via � comunidade local sobre o per�odo de realiza��o dos ensaios”, acrescentou.

O parlamentar tamb�m � o autor do projeto que prop�e a abertura da feira de artesanato, que funciona aos domingos na Avenida Afonso Pena, no Centro da cidade, nas segundas e ter�as de carnaval. “Sua for�a cultural e econ�mica permite-nos considerar que a extens�o de sua realiza��o para as segundas e ter�as-feiras de carnaval proporcionar� ao munic�pio uma nova e atraente agenda de lazer, cultura e uma vigorosa movimenta��o na economia do munic�pio.” H� tr�s anos, a proposta apresentada no Legislativo por Burgu�s para o carnaval era antecipar os eventos em uma semana e, durante o feriado, promover BH como a capital brasileira do retiro espiritual.

Voca��o

Apesar de o carnaval na cidade ter crescido de 2011 para hoje, o vereador Marcelo Aro ainda defende que a prefeitura incentive os eventos voltados para a comunidade crist� durante o per�odo da festa. Em audi�ncia p�blica realizada na C�mara Municipal em dezembro, o vereador Marcelo Aro disse que a cidade tem voca��o para o sossego no per�odo de carnaval, quando, segundo ele, a cidade tradicionalmente fica “parada” e vazia, j� que grande parte da popula��o vai brincar o carnaval no interior ou em outras capitais do pa�s. Diante disso, o parlamentar prop�s a realiza��o de eventos de cunho religioso e espiritual, como prociss�es, ora��es e apresenta��o de artistas crist�os, atraindo p�blicos de outras localidades e tornando BH a capital da f� no per�odo.

O diretor de Eventos da Belotur, Felipe Barreto, salientou, no entanto, que nos �ltimos dois anos, dezenas de blocos e centenas de milhares de foli�es ocuparam as ruas durante todos os dias do carnaval. Ele considerou ainda a possibilidade de conciliar os diferentes p�blicos e finalidades e recomendou ao vereador que mobilize a comunidade crist� no sentido de gerar a demanda.