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Estado de Minas

Mulheres v�timas da ditadura ser�o indenizadas

Comiss�o de Anistia analisa o caso de 10 ativistas que foram perseguidas durante o regime militar e decide conceder repara��o financeira pelos abusos sofridos


postado em 08/03/2014 06:00 / atualizado em 08/03/2014 06:04

Bras�lia – Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, a Comiss�o de Anistia do Minist�rio da Justi�a analisou ontem 10 processos de presas e perseguidas pol�ticas pela ditadura militar e decidiu que todas ser�o indenizadas monetariamente, embora n�o tenha divulgado valores. Torturas, abandonos for�ados de emprego e a fuga para o ex�lio foram alguns dos fatos relatados. H� quase 50 anos do golpe, e com o Pal�cio do Planalto ocupado pela primeira vez por uma presidente, a sess�o tamb�m prestou tributo � ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, Eleonora Menicucci.

“Havia tortura f�sica, mas havia tamb�m tortura psicol�gica, e essa n�o cicatrizou. Essa n�o cicatriza”, confessou Menicucci, que, em 1970, esteve presa na mesma cela que Dilma Rousseff, em S�o Paulo. A ministra tamb�m exaltou a luta das mulheres em diversas frentes. “Eu quero reafirmar o compromisso na luta pelos direitos humanos e pelos direitos das mulheres. Se n�o fosse por n�s, n�o existiriam os movimentos feministas, a luta pelos direitos humanos, a comiss�o (Nacional da Verdade)… A presidenta Dilma n�o seria presidenta e n�s n�o estar�amos avan�ando tanto.”

Menicucci defendeu ainda que �rg�os p�blicos contribuam com o esclarecimento dos crimes cometidos durante a ditadura. Segundo ela, as institui��es brasileiras t�m “a responsabilidade moral e �tica de contribuir para desvendar” crimes do per�odo. A ministra disse que aguarda “ansiosa” pelo relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade, que deve ser apresentado em novembro. Ap�s a entrega do documento, ainda de acordo com ela, o governo federal deve avaliar quais procedimentos adotar.

A atua��o das mulheres no enfrentamento � ditadura esteve presente nos grupos que pegaram em armas contra os militares. Dilma, por exemplo, atuou no Comando de Liberta��o Nacional (Colina), incorporado posteriormente � Vanguarda Armada Revolucion�ria – Palmares (VAR-Palmares), nos quais pelo menos 50 mulheres lutaram ao lado da hoje presidente da Rep�blica. Embora numerosa, a participa��o feminina era pequena se comparada � dos homens – que somavam mais de 200 integrantes nos dois grupos.

Mesmo ap�s os 81 anos da conquista do direito de voto pelas mulheres, os 25 anos de democracia e com a chegada de Dilma � Presid�ncia, a presen�a feminina na pol�tica nacional ainda � pequena. Levantamento do grupo Inter-Parliamentary Union classifica o Brasil como o 124º pa�s com maior �ndice de mulheres congressistas, entre 189 na��es analisadas.

Protesto Cerca de 400 pessoas protestaram ontem pelas ruas do Centro de S�o Paulo por melhorias nas pol�ticas p�blicas voltadas �s mulheres. Entre as pautas do grupo, estavam a amplia��o da oferta de vagas em creches p�blicas, a constru��o de mais delegacias da Mulher e de banheiros p�blicos femininos. Outra demanda, relativa ao direito � moradia, pedia a destina��o de 5% dos im�veis populares constru�dos pelo governo para mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica. Uma carta com as reivindica��es foi protocolada em secretarias estaduais do governo paulista, na prefeitura e no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.


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