Bras�lia, 11 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), afirmou na manh� desta ter�a-feira, 11, acreditar que o projeto que trata da renegocia��o das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o v� a vota��o nesta quarta-feira, 12, no colegiado. Ele lembrou que a proposta est� na pauta da comiss�o e, como j� houve pedido de vistas, n�o � poss�vel adiar a vota��o novamente.
O presidente da CCJ considera a hip�tese de adiamento remota, uma vez que, avalia, n�o vai falar "quem proteste" contra um eventual demora na aprecia��o do projeto. No dia 26 de fevereiro, ap�s um pedido de vistas, a comiss�o adiou a vota��o do projeto depois do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentar seu parecer. O relator manteve o teor da proposta aprovada em outubro passado pela C�mara.
Projeto ampliado
Os deputados ampliaram o projeto original enviado pelo governo, que previa apenas a troca do indexador das d�vidas a partir do in�cio do ano passado. A C�mara permitiu a troca do indexador das d�vidas tamb�m desde a �poca dos contratos de renegocia��o dos d�bitos realizados no final da d�cada de 90. O principal benefici�rio dessa mudan�a � a prefeitura de S�o Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, que teria garantido um desconto de pelo menos R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida.
Na sess�o de amanh�, os parlamentares v�o apreciar tr�s emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), entre as quais uma que previa a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito para auditar as d�vidas dos entes federados com a Uni�o. Se passar na CCJ, ter� de ainda tramitar na Comiss�o de Assuntos Econ�micos e no plen�rio do Senado. Se n�o tiver mudan�as, seguir� para san��o presidencial.
Nos bastidores, o governo tenta mobilizar a base aliada para adiar a vota��o da mat�ria para depois da avalia��o que as ag�ncias de risco que v�o fazer do Pa�s. O receio da equipe econ�mica � que uma eventual aprova��o do projeto influencie o rebaixamento da nota de risco do Pa�s.
O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu a vota��o da proposta desta quarta-feira. Para o tucano, n�o h� motivo para adiar a vota��o para ap�s a avalia��o das ag�ncias de risco. "Isso � uma piada", criticou.