A negocia��o entre o governo federal e os integrantes da comiss�o especial criada na C�mara dos Deputados para discutir o novo marco da minera��o emperrou de vez. Depois do adiamento no final do ano passado, a promessa dos parlamentares era de que o acordo com o governo seria fechado at� este m�s e as mudan�as nas regras do setor seriam votadas na comiss�o. No entanto, n�o h� reuni�es marcadas para as pr�ximas semanas, e os deputados j� admitem que o novo marco dificilmente ser� votado neste semestre. Caso o projeto seja engavetado, Minas Gerais deixar� de arrecadar cerca de R$ 2 bilh�es at� o fim do ano.
Nessa ter�a-feira, em reuni�o com o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), representantes de movimentos sindicais pediram o adiamento da vota��o do Marco da Minera��o para 2015. Segundo o deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG), presidente da comiss�o especial, o grupo pediu um prazo maior para discutir pontos para os quais ainda n�o h� consenso.
“J� imagin�vamos que o tom seria esse, mas foi uma surpresa o pedido para um adiamento para o ano que vem. Existem diverg�ncias, mas n�o podemos conceber mais prazo simplesmente para ganhar tempo. Se vamos ampliar o per�odo de debate, � preciso planejar o que ser� feito e buscar uma solu��o ainda este ano”, avalia Guimar�es. Na semana que vem, o parlamentar convocar� uma reuni�o da comiss�o para definir os pr�ximos passos.
Mesmo depois de v�rias audi�ncias p�blicas e reuni�es para discutir o tema, as negocia��es dos principais impasses n�o avan�aram desde o �ltimo encontro dos parlamentares com a equipe t�cnica dos minist�rios do Planejamento e Minas e Energia, em dezembro. “O governo paralisou as negocia��es e n�o temos defini��es em pontos-chave do texto”, explica o relator do projeto, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG).
A proposta original do Executivo chegou ao Congresso em junho do ano passado, com 59 artigos. Inicialmente, o texto foi apresentado com pedido de urg�ncia constitucional, definindo um prazo de 90 dias para que deputados e senadores se posicionassem sobre as mudan�as. No entanto, ap�s pedidos dos parlamentares e sindicatos e movimentos civis ligados � minera��o, a Planalto retirou o pedido de urg�ncia. O governo n�o concordou com v�rias altera��es feitas pelo relator.
Entre as diverg�ncias entre a proposta do governo e a dos deputados para a regulamenta��o do setor est�o a cria��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o, que vai regular a atividade, e as taxas da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), que funciona como os royalties da minera��o. Segundo Quint�o, o Executivo entende que os percentuais dever�o ser estabelecidos por decreto, enquanto na comiss�o a inten��o � de que as al�quotas j� sejam definidas no novo marco regulat�rio.
Existem diverg�ncias tamb�m em rela��o aos direitos miner�rios e as regras para a fase de pesquisa e prospe��o mineral. O governo exige que as disputas entre empresas sejam feitas por meio de chamada p�blica, enquanto os deputados defendem uma f�rmula que estimula a descoberta de novas jazidas e novos empreendimentos miner�rios.
RECEITA MAIOR A mudan�a mais esperada por prefeitos e governadores no novo marco da minera��o trata justamente das al�quotas definida pela Cfem. Hoje, ela � calculada sobre o valor do faturamento l�quido obtido na venda do produto e as al�quotas variam de 0,2% a 3%, de acordo com o tipo de min�rio explorado. No caso do min�rio de ferro, que representa 85% do montante exportado no Brasil, a al�quota � de 2%. Com o novo marco, o percentual ser� reajustado para 4% e passar� a incidir sobre o faturamento bruto das empresas.
A demora para a atualiza��o no marco representa preju�zos bilion�rios para os cofres de Minas. Desde 2009, quando as novas regras come�aram a ser discutidas pelo governo federal, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 7 bilh�es com a Cfem. No ano passado, Minas recebeu R$ 1,2 bilh�o como compensa��o pela explora��o mineral, valor que poderia ter sido tr�s vezes maior se as novas regras j� estivessem valendo.