CCJ adia vota��o do projeto de renegocia��o das d�vidas

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado adiou no in�cio da tarde desta quarta-feira a vota��o do projeto de renegocia��o das d�vidas dos Estados e munic�pios com a Uni�o. O pedido para postergar a an�lise da proposta para o dia 26 de mar�o partiu do relator da mat�ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Embora tenha garantido na ter�a-feira que estava pronto para discutir o projeto, hoje o relator disse que o adiamento atendia a um pedido de secret�rios de Fazenda estaduais.

Segundo Luiz Henrique, os secret�rios querem tempo para analisar a eventual inclus�o no texto da convalida��o dos incentivos fiscais dados unilateralmente por Estados para atrair empresas, pr�tica que est� na raiz da guerra fiscal. O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ontem que negocia��es estavam em curso para incluir esse ponto no projeto das d�vidas.

At� o momento, o relator do projeto manteve o teor da proposta aprovada em outubro passado pela C�mara. Os deputados ampliaram o projeto original enviado pelo governo, que previa apenas a troca do indexador das d�vidas a partir do in�cio de 2013. A C�mara permitiu a troca do indexador das d�vidas tamb�m desde a �poca dos contratos de renegocia��o dos d�bitos realizados no final da d�cada de 1990. O principal benefici�rio dessa mudan�a � a Prefeitura de S�o Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, que garantiria um desconto de pelo menos R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida.

Se a proposta passar dessa forma no Senado, ela seguir� para a san��o presidencial. Contudo, com receio de influenciar na avalia��o do Pa�s pelas ag�ncias de risco internacionais, o governo tem mobilizado aliados no Senado para alterar o texto de Luiz Henrique, possivelmente incluindo a proposta da convalida��o. Na pr�tica, qualquer mudan�a no texto levar� a proposta novamente para C�mara dos Deputados.