Ex-prefeitos condenados pela Justi�a continuam sem ir para a cadeia

Alessandra Mello, Alice Maciel e Luiz Ribeiro

O pa�s vive uma nova realidade em rela��o ao combate � corrup��o na gest�o p�blica. Prefeitos envolvidos nas den�ncias de desvios de recursos, que antes pareciam “intoc�veis” e eternamente impunes, passaram a ser mais investigados e viraram alvo de in�meras a��es na Justi�a. A popula��o come�ou a conviver com a novidade: a condena��o de ex-prefeitos � pris�o. Mas coloc�-los na cadeia e mant�-los atr�s das grades s�o outros quinhentos. Conforme mostrou ontem o Estado de Minas, de janeiro de 2013 at� agora, 55 prefeitos de 17 estados pesquisados pela reportagem foram condenados � pris�o por fraudes ocorridas, na maioria das vezes, h� mais de uma d�cada. Desse total, apenas tr�s est�o atr�s das grades por condena��es definitivas.

Apesar da dificuldade de coloc�-los na pris�o, o procurador da Rep�blica da Para�ba, Jos� Godoy, estado com 223 munic�pios, onde 10 prefeitos foram condenados � pris�o ano passado em a��es movidas pelos minist�rios p�blicos Estadual e Federal, garante que teve, nos �ltimos anos,  aumento no n�mero de condena��es contra prefeitos corruptos. Ele atribui esse crescimento � meta do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que colocou como objetivo para 2013 o julgamento dos processos contra a administra��o p�blica e de improbidade administrativa distribu�dos ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), � Justi�a Federal e aos estados at� 31 de dezembro de 2011. Ao todo, foram julgados 65,4 mil processos desse tipo.

Mesmo assim, poucos gestores v�o para a pris�o, segundo ele, porque, na maioria dos casos, a Justi�a aplica penas brandas, que n�o acarretam deten��o e permitem infinitos recursos em liberdade que demoram anos para tramitar, beneficiando os r�us. O procurador observa que a legisla��o em vigor protege os prefeitos porque eles t�m direito a defesa pr�via, antes do in�cio do processo, prerrogativa n�o garantida para o cidad�o comum. “Atuei ao mesmo tempo em alguns casos de aposentadoria rural fraudulenta e desvio de recursos por prefeitos e ex-prefeitos. Os primeiros foram julgados com extrema rapidez, os segundos se arrastam com lentid�o”, conta o procurador, que afirma sempre pedir pena que assegure a pris�o. “E eu recorro at� quando der.”

INC�NDIOS Devido �s garantias concedidas aos r�us, o processo penal � o mais lento do Judici�rio, observa o procurador da Rep�blica do Maranh�o, Juraci Guimar�es. Al�m disso, segundo ele, a demora em ter senten�a final est� relacionada � corrup��o generalizada, que faz com que os �rg�os de controle e fiscaliza��o, inclusive o Minist�rio P�blico, estejam sempre apagando v�rios inc�ndios, e � complexidade da investiga��o, que exige quebra de sigilo banc�rio, cruzamento de dados, an�lise de muita documenta��o, em alguns casos, intercepta��o telef�nica e vistoria no local, muitas vezes longe da lota��o do procurador. Tamb�m colabora para a lentid�o, segundo ele, a pouca quantidade de promotores e ju�zes no Brasil. No Maranh�o, por exemplo, s�o apenas 18 procuradores e 217 cidades.

“Sem contar a legisla��o penal, que � muito complacente com a corrup��o. A pena m�nima para prefeito que desvia e se apropria do dinheiro p�blico � de dois anos. Para outros delitos, como, por exemplo, aus�ncia de presta��o de contas, a pena � de tr�s meses e a m�xima de tr�s anos, sendo que a pena m�xima, ou pr�xima dela, quase nunca ocorre. Chega a ser ris�vel”, comenta. Ele lembra tamb�m que, de acordo com a legisla��o, a pena de menos de quatro anos de reclus�o � substitu�da por presta��o de servi�os � comunidade. “Assim, nos casos de corrup��o, o MPF busca sempre condena��o acima desse patamar, pois entende que o crime � grave e necessita da pris�o.”

AVAN�OS O chefe da delegacia da Pol�cia Federal de Montes Claros, Marcelo Freitas, que comandou v�rias opera��es de combate ao desvio de verbas p�blicas no Norte de Minas, salienta que, apesar da lentid�o da Justi�a e a consequente demora na aplica��o das penas, h� avan�os na luta contra a corrup��o. “Os recursos interpostos pela defesa dos acusados atrasam a efetiva aplica��o das penas, mas n�o impedem a condena��o de criminosos contumazes e que nunca deixaram de roubar dinheiro do povo”, diz. “A mudan�a � lenta e gradativa, mas o importante � que ela est� ocorrendo”, acrescenta o delegado. “� vis�vel a mudan�a no comportamento dos atuais prefeitos da regi�o, que est�o mais preocupados em n�o fazer coisas erradas”, acredita.

J� o promotor do Minist�rio P�blico em Montes Claros, Guilherme Roedel Fernandez, da Curadoria de Defesa do Patrim�nio Publico, do Minist�rio P�blico estadual na cidade do Norte de Minas, reconhece que, apesar de todas as a��es desempenhadas pelos �rg�os de controle, por causa da pr�pria lentid�o da Justi�a e possibilidade de recursos pela defesa dos denunciados, “o sentimento de impunidade” ainda existe, mas em menor grau do que era no passado. “Hoje, existe uma consci�ncia de que os �rg�os fiscalizadores est�o melhor aparelhados, de tal forma que os gestores p�blicos que praticam desvios de recursos p�blicos devem saber que est�o sujeitos a diversas formas de puni��o, entre elas a pris�o”, diz Roedel.

Uma cidade com dois foragidos

Tr�s ex-prefeitos de uma mesma cidade condenados � pris�o, mas nenhum atr�s das grades. Esse � o caso de Pirpirituba, na Para�ba, a 106 quil�metros de Jo�o Pessoa, que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Dois est�o foragidos. E uma ex-prefeita recorre em liberdade. Humberto Manoel de Freitas (PSDB) foi condenado em agosto do ano passado a quatro anos e sete meses de pris�o por irregularidades durante uma de suas duas gest�es (1993-1999 e 2001-2004). Ele tentou um recurso, mas foi negado e seu mandado de pris�o expedido. Tamb�m est� foragido Jos� Agr�cio Filho (PSB), que foi prefeito entre 1997 e 2000, acusado de apropria��o ind�bita. Ele foi condenado a cinco anos de pris�o em regime semiaberto, mas est� desaparecido. Sua mulher, Valdinha Matias (PMDB), que governou a cidade entre 2005 e 2008, foi condenada a cinco anos e sete meses de deten��o tamb�m por irregularidades na gest�o. Como a senten�a foi em primeia inst�ncia, ela recorre em liberdade.

Um dos promotores que atuaram no caso, Fernando Ant�nio, que n�o responde mais pela comarca, disse que at� o m�s passado os dois condenados em segunda inst�ncia estavam foragidos. Segundo ele, foram expedidos os mandados de pris�o, mas, at� 18 de fevereiro, nenhum deles tinha sido localizado pela pol�cia nos endere�os fornecidos por eles � Justi�a. “Nesse caso, eles s�o considerados foragidos”, afirma. � o mesmo caso do ex-prefeito de Marcos Parente, cidade do Piau�, Juraci Alves Guimar�es (PTB). Condenado a nove anos e quatro meses de pris�o em regime fechado por crime de improbidade administrativa, at� hoje ele n�o foi encontrado para cumprir a pena.