Mau uso de recursos p�blicos federais leva � condena��o de 56 prefeitos e ex-prefeitos

A Procuradoria Geral da Rep�blica, em Montes Claros, no Norte de Minas, divulgou nessa segunda-feira um balan�o das a��es propostas contra prefeitos e ex-prefeitos acusados de desvio ou mau uso de recursos p�blicos federais. Segundo os n�meros, de janeiro de 2013 at� agora o Minist�rio P�blico Federal (MPF) conseguiu a condena��o de 56 pessoas, entre gestores municipais, servidores p�blicos e empres�rios. Deste total, 18 s�o ex-prefeitos que tiveram os direitos pol�ticos suspensos por prazos que variam de cinco a oito anos. Quatro deles foram condenados em mais de uma a��o e um ex-prefeito recebeu tr�s condena��es. De acordo com o MPF, os procuradores obtiveram �xito em 96% nas a��es ajuizadas, percentual superior � pr�pria meta estabelecida no Planejamento Estrat�gico Institucional do MPF para o ano de 2020, que � de 95%.

O Estado de Minas mostrou no domingo que, apesar da atua��o dos �rg�os fiscalizadores, prender ou manter presos ex-prefeitos condenados por falcatruas ainda � algo dif�cil: de 55 prefeitos de 17 estados condenados � pris�o de janeiro de 2013 at� agora, apenas tr�s est�o atr�s das grades por condena��o definitiva.

Conforme o balan�o, foram julgadas no ano passado 30 das 163 a��es de improbidade que tramitam na Justi�a Federal em Montes Claros. Das 30, apenas uma teve senten�a contr�ria ao pedido do Minist�rio P�blico Federal. O MPF lembra que os n�meros “acabam refletindo n�o s� o descaso dos r�us com o dinheiro p�blico, mas com a pr�pria popula��o de munic�pios que est�o entre os mais pobres do pa�s”. Na �poca em que ocorreram os fatos, entre os anos de 1998 e 2004, 15 deles figuravam na pior categoria do �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede as condi��es de vida da popula��o.