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Estado de Minas

Em reuni�o sem PMDB, governo anuncia acordo para Marco

A vota��o, por�m, depender� de uma nova reuni�o com todos os l�deres, na manh� desta quarta-feira


postado em 18/03/2014 21:49 / atualizado em 18/03/2014 21:53

Bras�lia, 18 - Ap�s uma reuni�o no Minist�rio da Justi�a sem a presen�a do PMDB, deputados da base aliada anunciaram um acordo para votar o projeto do Marco Civil da Internet. A vota��o, por�m, depender� de uma nova reuni�o com todos os l�deres, na manh� de quarta-feira, 19.

O governo concordou em retirar do texto a obrigatoriedade de instala��o de data centers no Brasil. Aceitou tamb�m a previs�o de se ouvir a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e o Comit� Gestor da Internet para a elabora��o do decreto presidencial que regulamentar� poss�veis exce��es � neutralidade da rede.

Participaram da reuni�o representantes de PT, PSD, PR, PC do B, PTB e PROS. Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que as mudan�as acertadas ser�o feitas por meio de emendas, uma vez que o parecer j� foi lido em plen�rio. Molon afirmou que a posi��o, combinada com o governo, � de realizar a vota��o nesta quarta-feira. Os l�deres do PSD, Moreira Mendes (RO), e do PROS, Givaldo Carimb�o (AL), foram os �nicos que acompanharam Molon na entrevista. Eles refor�aram o discurso de que h� acordo.

O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), � o principal opositor da proposta. Cunha argumenta que a proposta engessa modelos de neg�cios das empresas e critica a regulamenta��o da neutralidade por decreto. A oposi��o tamb�m questiona o decreto.


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