A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, interrompeu a reuni�o que realiza com l�deres de partidos aliados para reafirmar a posi��o do governo em defesa da vota��o do Marco Civil da Internet amanh�. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), j� tinha anunciado o adiamento para a pr�xima semana. O governo j� aceitou retirar do texto a exig�ncia de instala��o de datacenters, mas alguns partidos pressionam por altera��es na neutralidade da rede, ponto central do projeto.
Al�m de Ideli, participam da reuni�o o ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), o relator, Alessandro Molon (PT-RJ), e representantes de PSD, PCdoB, PTB, PROS e PR. A ministra confirmou que o governo negocia a retirada da exig�ncia dos datacenters em troca de uma reda��o que obrigue as empresas a se submeterem � legisla��o brasileira em disputas judiciais. "A quest�o que � inegoci�vel � de que a legisla��o brasileira seja aplicada e ela tenha vig�ncia sobre tudo que transita e seja produzido no nosso pa�s", disse a ministra.
Sobre a neutralidade da rede, ela afirmou que h� compromisso da base em aprovar. Ideli defendeu o texto que remete a um decreto presidencial regulamenta��es posteriores sobre exce��es � regra, de motivos t�cnicos ou de prioriza��o de servi�os de emerg�ncia. A oposi��o e alguns partidos da base tem atacado a previs�o do decreto por entender que ele abre margem para um controle da internet pelo Executivo.
Ideli rebateu a tese: "Decreto n�o pode modificar o que est� na lei. Se o decreto ferir qualquer ponto da lei � pass�vel de ser questionado na lei e ser derrubado", disse. "Fica mais numa quest�o de debate pol�tico", concluiu. A ministra afirmou que a �nica concess�o neste ponto seria prever que antes do decreto fosse ouvida a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es e o Comit� Gestor da Internet.