Requerimento apresentado nessa ter�a-feira � Mesa Diretora da C�mara dos Deputados pede a realiza��o de reuni�o conjunta de tr�s comiss�es da Casa para ouvir o general reformado Jos� Ant�nio Nogueira Belham, de 79 anos, que teria envolvimento no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva em 1971. O pedido foi apresentado pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) com o apoio de mais nove partidos. Nessa ter�a-feira, a Comiss�o da Verdade, criada para apurar os crimes cometidos pelos militares durante a ditadura, apresentou � C�mara relat�rio sobre a morte de Rubens Paiva, quando fez o pedido de ajuda dos parlamentares para que o general preste esclarecimentos sobre o caso.
Belham chefiou o Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI) do Rio entre outubro de 1970 e junho de 71. Rubens Paiva foi executado no local, diz a Comiss�o da Verdade. O general foi ouvido uma vez pela Comiss�o da Verdade, mas argumentou n�o saber nada sobre o caso por estar em f�rias no per�odo. O atual coordenador do grupo, Pedro Dallari, por�m, diz haver provas que desmentem o depoimento de Belham: a ficha funcional do general mostra que ele obteve di�rias de trabalho para exercer miss�o secreta no per�odo em que Paiva passou pelo DOI.
O relat�rio entregue ontem � C�mara apresenta novos ind�cios sobre o envolvimento do militar na morte do ex-parlamentar. O nome de Belham apareceu na investiga��o do caso Rubens Paiva acidentalmente. Em novembro de 2012, documentos foram encontrados na casa de um coronel reformado do Ex�rcito, morto em um assalto, em Porto Alegre. Os pap�is foram repassados � Justi�a e � Comiss�o da Verdade. Entre eles constava um termo do Ex�rcito que confirma a apreens�o de objetos pessoais de Rubens Paiva no DOI-Codi. No termo havia uma men��o a Belham, pista de que ele teve acesso aos objetos. Com as investiga��es, surgiram as provas testemunhais e o documento sobre a interrup��o de suas f�rias.
"Est� suficientemente comprovado que o deputado Rubens Paiva foi detido pelas for�as de seguran�a, foi assassinado no Rio de Janeiro, que a farsa criada para sustentar a tese de que ele havia fugido foi desmontada. A �nica informa��o que nos resta � saber o que foi feito do corpo e para onde foram os seus restos mortais", disse Dallari. "Apuramos que o comandante do DOI � �poca � sabedor desse fato, porque ele n�o s� era o comandante, como esteve l�. Conseguimos provar com depoimentos de testemunhas e provas documentais que ele esteve no DOI quando Rubens Paiva foi preso, torturado e assassinado", completou Dallari.
CPI
O objetivo do requerimento, conforme consta no documento, � para que o general preste declara��es sobre “as circunst�ncias da pris�o, tortura, morte e oculta��o do cad�ver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva”. As comiss�es que dever�o ouvir o militar s�o as de Constitui��o, Justi�a e Cidadania; Rela��es Exteriores e Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias. O deputado Vieira da Cunha, l�der do PDT, n�o descartou at� mesmo a possibilidade de cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para convocar o general.
Em entrevista publicada em O Globo no �ltimo fim de semana, um coronel reformado, de 76 anos, afirmou que os restos mortais do deputado foram desenterrados na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro, e jogados ao mar para que nunca fossem encontrados. Em fevereiro, o coronel da reserva Armando Av�lio Filho, ex-integrante do Pelot�o de Investiga��es Criminais da Pol�cia do Ex�rcito (PIC-PE), revelou ter visto, por uma porta entreaberta, em janeiro de 1971, um tenente identificado como Ant�nio Fernando Hughes de Carvalho torturando Rubens Paiva.