Bras�lia – Motivo de disc�rdia na pr�pria base aliada, o Marco Civil da Internet � criticado tamb�m por advers�rios da presidente Dilma Rousseff nas elei��es. Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a petista erra ao ter pressa para votar o texto na C�mara, e deveria levar a proposta para o debate eleitoral. J� o senador A�cio Neves (PSDB-MG) diz que a mat�ria ainda n�o est� “madura” para aprecia��o no Congresso e abre margem para um “intervencionismo perigoso” do governo.
Para Campos, o ambiente de debate � inadequado. “Talvez seja melhor a gente n�o submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela pol�tica menor”, disse, em refer�ncia � crise entre a base e o governo, que passa pelo texto. Enquanto o Planalto se esfor�a para aprovar o projeto, o PMDB, oficialmente na base, tenta derrub�-lo.
Campos diz que o projeto precisa ser debatido em um ambiente que n�o seja “nem de governo nem de oposi��o”. “Acho melhor aguardar para o pr�ximo ano para que o governo eleito, que vai, inclusive, definir sua posi��o com clareza no debate eleitoral, afirme o que entende que � relevante. (...) N�o estamos em tempo de fazer as coisas de qualquer jeito”, alfinetou o governador.
J� A�cio diz ver “uma ansiedade muito grande do governo” pela vota��o, embora a proposta, para ele, n�o esteja “madura”. “Nossa posi��o j� tem sido essa na C�mara (de n�o votar no afogadilho). Somos a favor da neutralidade, mas achamos que esse projeto traz a possibilidade de um intervencionismo inadequado. Por meio de decreto (se for aprovado), a presidente pode fazer interven��es perigosas, principalmente vindo de um governo que volta e meia apresenta o seu perfil intervencionista”, acusou o senador.
O tucano diz que talvez seja melhor a vota��o ser adiada para o pr�ximo ano. “A posi��o do PSDB � aguardar que essa negocia��o possa avan�ar e esse vi�s intervencionista possa ser revertido”, afirmou.
Neutralidade
Considerada o cora��o do projeto, a neutralidade da rede � justamente o fator de disc�rdia entre PMDB e Pal�cio do Planalto. O dispositivo ganhou a implic�ncia dos parlamentares por restringir a atua��o das empresas de telecomunica��o e deixar pontos em aberto a serem regulamentados por meio de um decreto. A estrat�gia de desidratar o texto foi tra�ada pelo governo como uma forma de facilitar a aprecia��o do texto em plen�rio. A proposta, entretanto, foi entendida por alguns congressistas, tamb�m da oposi��o, como uma forma de dar mais poder ao Planalto no futuro.
A pol�mica ocorre porque a neutralidade define a isonomia no tratamento do usu�rio. Isso significa que as operadoras de telecomunica��o podem vender velocidades diferentes, mas n�o podem fiscalizar nem bloquear o conte�do acessado. Elas tamb�m n�o podem oferecer pacotes personalizados, s� para e-mail, v�deos ou redes sociais. No entendimento do governo, a neutralidade assegura o direito � liberdade de acesso na rede.
Campos volta a criticar Dilma
Em mais um discurso cr�tico ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse ontem que a gest�o petista "passa a impress�o de que n�o gosta de ouvir". O coment�rio vem no esteio de uma s�rie de cr�ticas de setores da oposi��o de que a presidente teria um perfil autorit�rio. Campos, pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica, disse que n�o � s� ele, mas diversos setores que reclamam da "surdez" do governo. Segundo o pernambucano, que concorrer� contra Dilma com o aux�lio da ex-senadora Marina Silva, os movimentos sociais e sindicais e empres�rios reclamam da falta de di�logo com o governo federal.
"As pessoas n�o querem mais aquele estado pesado, que sabe de tudo e imp�e regras. � preciso ter ouvidos e, muitas vezes, o governo passa a impress�o de que n�o gosta de ouvir. E ouvir � um talento tamb�m. Tem gente que tem talento para tocar um instrumento, para escrever. E tem gente que tem e que n�o tem talento para ouvir. � preciso ter, nesse instante, a capacidade de fazer uma intensa ausculta para que n�o fique aquele ambiente onde o pa�s vai encurtando", afirmou Campos.
O governador disse ainda que o governo tem agido de forma pouco transparente e citou os problemas no setor el�trico. "Outra coisa � a transpar�ncia, falar a verdade. As pessoas est�o querendo ouvir a verdade. N�o querem ouvir o chamado ‘embromation’. Todo mundo sabe que tem problema no setor el�trico. E todos n�s brasileiros, quem � governo e quem n�o �, temos que ajudar a resolver o problema. N�o d� para ficar colocando o problema debaixo do tapete. Ou vamos ter um tapete com tr�s metros de altura", disse.
Os baixos �ndices nos reservat�rios de �gua t�m levantado suspeitas de que o pa�s corre o risco de sofrer um desabastecimento de energia. A �rea � sens�vel a Dilma, que foi ministra das Minas e Energia durante mais da metade do primeiro mandato do ex-presidente Lula.