Bras�lia – O governo cedeu at� o limite, atendeu parte dos pleitos dos partidos aliados – a quest�o dos datacenters ser� modificada no relat�rio – e quer votar ainda nsta quarta-feira o Marco Civil da Internet. A decis�o foi tomada na noite de ontem, ap�s reuni�o no Minist�rio da Justi�a com o titular Jos� Eduardo Cardozo, a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e parte da base aliada. “Vamos votar amanh� (hoje) e n�o na outra semana. Essa � uma mat�ria de maioria simples”, minimizou o l�der do Pros na Casa, Givaldo Carimb�o (AL).
Uma outra reuni�o est� prevista para as 9h de hoje, na C�mara, envolvendo todos os l�deres partid�rios, inclusive da oposi��o e Cardozo. Ontem, em encontro semelhante – sem a presen�a dos ministros – realizada na mesma Casa, havia sido decidido que os deputados discutiriam a mat�ria, mas que s� votariam o projeto na ter�a-feira. A sinaliza��o do adiamento havia sido dada pelo pr�prio presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A partir da ter�a-feira, quando ser� votado esse item (Marco Civil da Internet), vamos ter a pauta destrancada. Vamos ao voto, quem ganhar, ganhou, e quem perder, que respeite a democracia”, resumiu ele.
Henrique Alves manteve, � noite, o posicionamento ao Estado de Minas. “Encerra a discuss�o hoje e vota na ter�a. � o governo que quer votar. Mas n�o vou correr riscos de obstru��o e inviabilizar a vota��o. Seria mais desgaste para a Casa”, declarou ele. N�o � o que pensa o l�der do PSD na C�mara, Moreira Mendes (RO). “Desde a semana passada j� est�vamos com o pensamento definido e, agora, no fim da tarde, fechamos um compromisso de tentar construir uma solu��o final. Estamos prontos para votar (hoje) essa proposta”, assegurou ele.
O relator do Marco Civil na C�mara, Alessandro Molon (PT-RJ), tamb�m acabou mudando de ideia. “O entendimento � pedir que o projeto seja votado hoje. N�o h� nenhum desejo do governo de adiar a vota��o. O governo se sente pronto para votar e mostrar que n�o h� desejo de trancar a pauta de vota��es da C�mara”, disse o petista.
Custo O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), diz que o governo vai ser derrotado se o plen�rio votar o texto sem altera��es no artigo que rege a neutralidade. “� uma neutralidade ‘fake’, porque, na pr�tica, transfere a defini��o do que ser� feito na internet para o Poder Executivo. Outro ponto que n�o vamos admitir � o que diz respeito aos datacenters (que s�o bancos de dados), que v�o encarecer o custo da internet no Brasil, e esse custo vai ser transferido para o consumidor”, afirmou Mendon�a Filho.
O DEM apresentou um substitutivo global ao texto estabelecendo que as regras sobre a neutralidade devem estar definidas na pr�pria reda��o do projeto, em vez de remeter a um decreto presidencial posterior. Molon rebateu a proposta demista. “A emenda do DEM inviabiliza o que existe hoje na internet com o tr�fego de dados. Se a neutralidade n�o for regulamentada pelo decreto, ser� feita pela Anatel (como deseja o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha). Mas o nosso projeto mant�m o decreto”, completou.
O governo resolveu ceder na quest�o dos datacenters. O pedido foi feito expressamente a Ideli e Cardozo, durante reuni�o com os l�deres aliados na manh� de ontem, na C�mara. Pela nova proposta, os dados transmitidos pelas empresas de internet no pa�s n�o precisam mais, necessariamente, ficar armazenados no Brasil. Mas essas empresas precisar�o, obrigatoriamente, respeitar a legisla��o brasileira e fornecer esses dados, quando solicitados pela Justi�a.
Molon admitiu que o ponto em quest�o poderia ser alterado no relat�rio. “Esse t�pico n�o estava em nosso projeto original. Ele foi acrescentado ap�s a espionagem da presidente Dilma Rousseff feita pela ag�ncia norte-americana. Mas podemos acrescentar essa quest�o da seguran�a �s mensagens do governo em outros pontos do texto.”
Vetos
Em outro flanco da batalha com a base de apoio parlamentar, o Planalto negociou com os senadores, mais uma vez, o esvaziamento da sess�o do Congresso marcada para analisar os vetos presidenciais. A ideia � esperar dois novos substitutivos, de autoria dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com regras para a cria��o de munic�pios nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outra, do senador Jos� Pimentel (PT-CE), definindo par�metros para novas cidades nas regi�es Sul e Sudeste. Mesmo com poucos parlamentares, a sess�o foi tensa, com representantes das entidades municipalistas criticando a atitude do governo.