L�deres voltam a discutir com governo vota��o do Marco Civil da Internet

Um dia depois do esfor�o do governo em busca de um acordo para votar o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) nesta quarta-feira, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) antecipou que vai propor mais um adiamento da vota��o. Ele se re�ne com l�deres dos partidos na Casa e com os ministros Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) para tentar chegar a um consenso.

Mesmo garantindo que a rela��o entre governo e PMDB melhorou, Alves disse que h� forte ind�cio de obstru��o da sess�o de hoje e que esse movimento que impediria a vota��o do projeto n�o est� sendo sinalizado apenas por peemedebistas. “Acho melhor um bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada, trazendo de novo uma radicaliza��o”, disse, ao antecipar que tentar� convencer governo e deputados a deixar a vota��o para a pr�xima ter�a-feira (25), mesmo com o pedido feito pelo Planalto para que tente um acordo ainda nesta ter�a-feira.

Segundo ele, o “dever maior � com a C�mara dos Deputados”. “N�o quero que esta Casa passe por desgaste de uma mat�ria desta import�ncia, que v� para o plen�rio com absoluta inseguran�a, com possibilidade de obstru��o de v�rios partidos e venha a frustrar expectativa nacional em torno da aprova��o”, completou.

Durante todo o dia de ontem, Ideli Salvatti e Cardozo se reuniram v�rias vezes com parlamentares e, logo no in�cio da manh�, j� sinalizaram que o governo cederia no ponto do texto que obriga empresas provedoras de conex�o e aplica��es de internet manterem em territ�rio nacional estrutura de armazenamento de dados, os data centers, desde que os dados usados no Brasil sigam crit�rios da legisla��o nacional.

Apesar dessa abertura, os ministros alegaram que o Planalto tem sido irredut�vel em rela��o ao princ�pio da neutralidade da rede, ponto discordante com o partido da base que tem sido o maior cr�tico do projeto. O PMDB j� tinha, inclusive, apresentado uma proposta na semana passada para se contrapor ao projeto defendido pelo governo.

Para Alves, o que n�o for poss�vel acertar at� o dia 25, ser� definido no voto em plen�rio. “Mas vamos tentar ajustar 90% ou 95% em rela��o ao projeto”, explicou.

Ao chegar � C�mara, ao lado de Ideli Salvatti, o ministro Cardozo se limitou a dizer que a miss�o do governo continua sendo buscar o di�logo. “Evidentemente que tudo isso passa pelo entendimento com todos os l�deres. Vamos aguardar.”

N�o h� expectativa para o t�rmino da reuni�o que ocorre na sala da presid�ncia da C�mara com a presen�a do relator da mat�ria, Alessandro Molon (PT-RJ).