O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lan�ou nesta quarta-feira uma campanha para incentivar a participa��o das mulheres na pol�tica. Durante a solenidade, o presidente do TSE, ministro Marco Aur�lio Mello , disse que os partidos que n�o cumprirem a meta da quantidade m�nima de candidatas nas campanhas v�o ser punidos. “N�s n�o podemos ficar na �tica de que temos um Brasil do faz de conta. O Brasil � republicano e, a partir do momento em que os partidos pol�ticos n�o observam o que previsto na legisla��o, cabe ao Minist�rio P�blico interferir e representar contra o partido pol�tico”, ressaltou. Segundo ele, na pr�tica, para cumprir a exig�ncia da lei, muitas legendas apenas inscrevem "mulheres-laranja" nas chapas e n�o investem de fato nas campanhas delas.
Na C�mara Municipal de Belo Horizonte, por exemplo, apenas Elaine Matozinhos foi eleita para essa legislatura, do total de 41 vereadores da Casa. J� na Assembleia Legislativa de Minas Gerais apenas cinco - do total de 77 cadeiras -, s�o ocupadas por mulheres. Atualmente no Congresso, as representantes do sexo feminino s�o apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados.
A campanha lan�ada hoje pelo tribunal – primeira com esse objetivo -, tem o slogan “Fa�a parte da pol�tica” e vai usar nas redes sociais a hashtag #vempraurna. A a��o pretende conscientizar os brasileiros sobre a import�ncia da participa��o da mulher na pol�tica. Apesar das exig�ncias da lei, movimentos feministas e defensores de uma maior participa��o feminina na pol�tica, reclamam que a norma ainda n�o � efetivamente cumprida, j� que n�o h� nenhum tipo de san��o para os partidos que descumprirem a exig�ncia das cotas.
Segundo Marco Aur�lio Mello, na pr�tica, para cumprir a exig�ncia da lei, muitas legendas apenas inscrevem "mulheres-laranja" nas chapas e n�o investem de fato nas campanhas delas. De acordo com a legisla��o eleitoral, os partidos devem preencher o m�nimo de 30% e o m�ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A lei tamb�m prev� o repasse de pelo menos 5% dos recursos do fundo partid�rio para cria��o de programas de promo��o e difus�o da participa��o pol�tica das mulheres. A lei determina ainda que mulheres ocupem pelo menos 10% do tempo de propaganda partid�ria gratuita.
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), a evolu��o da presen�a da mulher � lenta. "Desde a conquista do direito ao voto pelas mulheres, a evolu��o de nossa presen�a no Parlamento � pequena. As mulheres s�o 52% do eleitorado, mas menos de 10% nos parlamentos. Falta estabelecer pol�ticas que permitam essa participa��o, faltam campanhas permanentes que esclare�am a sociedade", disse a senadora.
“� importante que essa elei��o [de outubro deste ano] seja diferente em rela��o � quest�o de g�nero. Mudar a pr�tica, a atitude dos partidos pol�ticos. N�o basta indicar mulheres candidatas. � fundamental indicar mulheres, mas garantir condi��es para que elas possam mesmo disputar o espa�o na representa��o pol�tica. Isso precisa acontecer numa velocidade maior”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitindo que o Congresso deve pensar em meios que punam os partidos que desrespeitarem a norma.
Com Ag�ncia Brasil