Senador adia decis�o sobre mudan�a no tempo de mandato dos ministros do STF

O Senado decidiu adiar por tempo indeterminado a vota��o do projeto que institui mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa quarta-feira, o texto gerou disc�rdia entre os senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Enquanto o relator da proposta, Romero Juc� (PMDB-RR), se posicionou contr�rio � proposta, o governo – por meio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que depois de deixar a Casa Civil tem se comportado como “soldado” da presidente Dilma Rousseff na Casa – demonstrou apoiar a mudan�a.

A proposta do senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) acaba com a vitaliciedade dos ministros do STF, que hoje permanecem no cargo at� completarem 70 anos, idade da aposentadoria compuls�ria. Para Juc�, caso aprovada, a mat�ria causaria uma “rotatividade grande” de ministros do Supremo. “O que n�o � algo que venha a contribuir para a estrutura��o do Judici�rio brasileiro”, disse, acrescentando que processos com longa an�lise seriam prejudicados com o troca-troca de ministros.

J� Gleisi apoiou a ideia. “A substitui��o � importante para que a gente possa ter naquela corte condi��es de arejar, mudar, trazer ideias diferenciadas, e penso que o mandato � importante pela caracter�stica do Supremo”, defendeu. O ministro do STF Marco Aur�lio Mello demonstrou contrariedade � proposta. “A nossa Suprema Corte foi criada � imagem da Suprema Corte americana. Por que l� na Am�rica a Suprema Corte atua e funciona (com a vitaliciedade) e, no Brasil, n�o funciona? Fica a pergunta no ar”, disse.