Bras�lia – Dois anos e meio depois de condenar o deputado federal Asdr�bal Bentes (PMDB-PA) a tr�s anos, um m�s e 10 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a pris�o do parlamentar. Em plen�rio, os ministros rejeitaram, por unanimidade, os �ltimos recursos apresentados pelo congressista, que, em setembro de 2011, foi condenado pelo mesmo STF, sob a acusa��o do crime de viola��o dos procedimentos de esteriliza��o de mulheres. Depois de negados os recursos, os ministros decidiram, por maioria, pela pris�o imediata de Bentes, que cumprir� pena em regime aberto. O deputado est� em Marab� (PA), onde participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da solenidade de doa��o de 110 m�quinas do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio para 89 munic�pios paraenses. A presen�a do congressista condenado foi inclusive mencionada por Dilma, durante discurso. Apesar da decis�o do STF, Bentes n�o vai para a cadeia. Depois de efetivado o cumprimento do mandado de pris�o, a Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal mandar� o deputado cumprir pena em casa, uma vez que, em Bras�lia, n�o h� casas do albergado, que s�o os estabelecimentos pr�prios para o cumprimento de penas em regime aberto.
De acordo com informa��es do Tribunal de Justi�a do DF e dos Territ�rios (TJDFT), “diante da inexist�ncia de tal estabelecimento, as penas s�o cumpridas na pr�pria resid�ncia dos sentenciados, que devem obedecer �s determina��es judiciais, que incluem, entre outras, recolher-se �s suas resid�ncias diariamente a partir das 21h e apresentar-se bimestralmente no Cart�rio da Vara de Execu��es das Penas e Medidas Alternativas (Vepema)”. O parlamentar poder� trabalhar durante o dia, mas ter� de ficar em casa das 21h �s 5h, nos dias �teis, e o dia todo recolhido em casa, nos fins de semana e feriados.
‘ESCABROSO’ Relator da a��o penal contra Bentes, o ministro Dias Toffoli classificou o caso de “escabroso”. De acordo com a den�ncia, o deputado aliciou e cadastrou eleitoras para a realiza��o do procedimento de esteriliza��o em um hospital particular, com recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Em 2011, na ocasi�o do julgamento, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, destacou que as cirurgias eram realizadas ap�s a apresenta��o de documentos falsos, o que, segundo ele, consistiu em fraude contra o Sistema �nico de Sa�de (SUS). Al�m disso, os procedimentos teriam sido feitos �s pressas e sem cumprir as exig�ncias previstas em lei. Ao final da aprecia��o dos �ltimos recursos, o ministro Dias Toffoli fixou o cumprimento imediato da pena. “Determino o imediato reconhecimento do tr�nsito em julgado, independentemente da publica��o, o lan�amento do nome no rol dos culpados e a expedi��o do mandado de pris�o”, destacou o relator do processo.
O STF definiu ainda que a decis�o ser� comunicada � C�mara, para que o �rg�o delibere sobre a perda do mandato de Bentes. A Casa aguarda a notifica��o para ent�o decidir se abrir� o processo de cassa��o de mandato. Caber� ao primeiro vice-presidente da Casa, Andr� Vargas (PT-PR), dar um parecer depois de ouvir o colega. As cirurgias de laqueadura oferecidas pelo deputado, durante o per�odo pr�-eleitoral de 2004, quando ele concorreu ao cargo de prefeito de Marab�, foram intermediadas, conforme a den�ncia, por “uma funda��o institu�da pelo acusado, dirigida pela companheira dele e secretariada por sua enteada”. Durante o julgamento, em 2011, a defesa do parlamentar negou as acusa��es e tamb�m argumentou que ele n�o poderia ser condenado por n�o ser m�dico. Procurado, o advogado Marcos Castro, um dos defensores de Asdr�bal Bentes, disse n�o ter conversado com o cliente e, ainda, que n�o tem autoriza��o para fazer qualquer coment�rio. A assessoria do deputado n�o foi localizada para falar sobre a decis�o do STF.
Mem�ria
Outros condenados
O deputado Asdr�bal Bentes � o sexto parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) � pena de pris�o, desde a promulga��o da Constitui��o Federal, em 1988. A primeira condena��o foi em maio de 2010, atingindo o ent�o deputado Jos� Gerardo Arruda (PMDB-CE). Ele, por�m, n�o chegou a ser preso, pois teve a pena convertida em medidas alternativas. Outro condenado foi Natan Donadon (sem partido-RO) – cumpre pena de 13 anos de cadeia, no Complexo Penitenci�rio da Papuda, por crimes de peculato e forma��o de quadrilha, tendo sido cassado em fevereiro deste ano. Condenados no julgamento do mensal�o, no segundo semestre de 2013, Jos� Genoino (PT-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciaram ao mandato depois que o Supremo expediu os respectivos mandados de pris�o, entre o fim de 2013 e o come�o deste ano.