TSE quer punir partidos que descumprirem cota para candidaturas de mulheres

Bras�lia – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aur�lio Mello, cobrou nessa quarta-feira puni��es a partidos pol�ticos que descumprirem a cota de 30% de mulheres candidatas nas elei��es. Embora estabele�a o percentual, a legisla��o eleitoral n�o prev� san��o aos infratores. “� uma falha da lei n�o ter essa previs�o”, disse o ministro, em sess�o solene no Senado para o lan�amento de campanha de incentivo � participa��o da mulher na pol�tica. “Qual � a posi��o do Brasil no ranking mundial da participa��o feminina na pol�tica? Estamos no 156º lugar. � algo que gera perplexidade e, diria mesmo, nos envergonha a todos os brasileiros”, lamentou Marco Aur�lio. Ele criticou a pr�tica de partidos pol�ticos de usarem candidatas “laranjas”, apenas para dizer que cumprem a lei. “H� a necessidade de uma conscientiza��o maior. H� a necessidade perceber-se at� mesmo que o Minist�rio P�blico Eleitoral estar� atento a fraudes”, disse.

Para o ministro, � inv�lida a resposta dos partidos sobre o descumprimento da cota m�nima de candidatas. “H� uma justificativa inaceit�vel para n�o se observar o quantitativo m�nimo de participa��o feminina na disputa eleitoral: a falta de candidatas”, comentou. Em 2010, �ltimas elei��es para � C�mara dos Deputados, por exemplo, apenas Mato Grosso do Sul cumpriu o percentual de candidaturas femininas, com 30,55% de mulheres na disputa por cadeiras na Casa. Segundo o TSE, depois de Mato Grosso do Sul, os estados que melhor cumpriram a regra foram Santa Catarina (28,9%) e Rio de Janeiro (28,53%). Os piores �ndices em 2010 foram os de Pernambuco (7,25%) e de Goi�s (10,49%).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os partidos precisam "mudar a pr�tica" de restringir a participa��o das mulheres na pol�tica, mas n�o sinalizou com a aprova��o de projetos que mudem a legisla��o. "No Brasil, de cada dez mandatos, nove s�o ocupados por homens. Essa realidade precisa mudar j� nas elei��es de 2014. N�o basta indicar mulheres candidatas, mas garantir as condi��es para que elas possam disputar um espa�o na representa��o pol�tica. Isso precisa acontecer numa velocidade maior", afirmou

A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que o Congresso n�o aprova san��es ao n�o cumprimento da cota eleitoral de g�nero porque tem em sua maioria homens que n�o est�o dispostos a mudar o atual modelo. "Estamos cansadas de apresentar projetos de lei e emendas que s�o derrotados porque temos maioria masculina no parlamento brasileiro." Para a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora, os partidos pol�ticos t�m que privilegiar a participa��o feminina na pol�tica, com san��es. "A sensibilidade e a compreens�o t�m que vir dos partidos pol�ticos. Se n�o privilegiarem para al�m das cotas a participa��o e o protagonismo das mulheres, ser� muito dif�cil. Enquanto persistir a divis�o sexual do trabalho dentro de casa, � muito dif�cil para elas."

Com ag�ncias