Bras�lia – Parlamentares de oposi��o atacaram o governo federal nessa quarta-feira pela compra, em 2006, da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, pela Petrobras. Na tribuna do Senado, o presidente do PSDB, A�cio Neves (MG) criticou a presidente Dilma Rousseff por ter aprovado a opera��o. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou um requerimento � Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza��o e Controle para investigar o neg�cio. A lideran�a do PPS na C�mara apresentou tr�s requerimentos. Um para que o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, seja convidado a depor nas comiss�es da Comiss�o de Rela��es Exteriores. Outro para que ele fale � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle. E o terceiro para que o Minist�rio das Minas e Energia preste esclarecimentos sobre o neg�cio.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nessa qurata-feira que a presidente Dilma Rousseff, ent�o � frente do Conselho de Administra��o da Petrobras, aprovou a compra da refinaria, mais tarde julgada um mau neg�cio. Em nota divulgada nessa qurata-feira, a Presid�ncia da Rep�blica afirmou que a decis�o de Dilma foi baseada em um "resumo executivo elaborado pelo diretor da �rea internacional. Posteriormente, soube-se que tal resumo era t�cnica e juridicamente falho". Ainda de acordo com a nota, o documento omitia cl�usulas "que, se conhecidas, seguramente n�o seriam aprovadas pelo Conselho".
A�cio condenou na tribuna o fato de o governo e a Petrobras n�o terem investigado a opera��o ocorrida 12 anos atr�s ou punido Cerver�, hoje diretor financeiro da BR Distribuidora. "� essa a fun��o que ocupa o respons�vel, segundo a presidente da Rep�blica, por induzi-la a assinar, sem qualquer tipo de questionamento, n�o obstante seu profundo conhecimento em rela��o � mat�ria, um parecer t�cnica e juridicamente falho, com informa��es incompletas", criticou A�cio.
Para o l�der do DEM no Senado, Jos� Agripino (RN), a presidente ter� de responder pelo neg�cio com base na Lei das Sociedades An�nimas. "Ela tem obriga��o de conhecer a Lei das S.A., que reserva ao dirigente a responsabilidade pelos atos que pratica em nome da empresa", disse Agripino no plen�rio.
Dilma, em visita a Caucaia (CE) ontem, evitou a imprensa e, quando confrontada, recusou-se a responder a perguntas sobre o tema. "Voc� n�o vai me entrevistar. Aqui n�o, n�?", disse ela a um rep�rter. Depois, almo�ou com o governador Cid Gomes (Pros) e parlamentares do estado.
A compra da Pasadena Refining System, nome oficial da planta da Perobras, � investigada pelo Minist�rio P�blico e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O Congresso acompanha o caso, mas ainda n�o foi instalada uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI), algo que o Planalto tenta evitar a qualquer custo. "Se o governo n�o tomar cuidado, vem a CPI", disse ontem o deputado Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional do partido.
No Senado, Dilma foi defendida por parlamentares da base aliada. "A investiga��o pol�tica s� tem sentido quando o fato n�o est� sendo investigado pelas vias normais", disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em aparte ao discurso de A�cio, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, afirmou que o senador da oposi��o n�o tratou do tema de "forma incisiva" quando foi noticiado antes.
A Petrobras afirmou que n�o vai se pronunciar sobre o assunto, sob a alega��o de que n�o pode fazer isso enquanto a compra da refinaria de Pasadena � objeto de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Pre�o multiplicado
A Petrobras comprou, em 2006, 50% da Pasadena Refining System, da belga Astra Oil, por US$ 360 milh�es. A Astra havia adquirido a refinaria um ano antes por US$ 42,5 milh�es. Capacitar a planta para processar o �leo brasileiro exigiria US$ 2 bilh�es. A Astra recusou-se a financiar melhorias e vendeu os outros 50%. A Petrobras contestou o direito de venda na C�mara Internacional de Arbitragem de Nova York e da Justi�a do Texas. Perdeu nos dois casos.