Bras�lia - Um dia depois de vir a p�blico a den�ncia envolvendo compra superfaturada na Petrobras, dirigentes da empresa rebateram a presidente Dilma Rousseff, que deu aval para a compra de uma refinaria no Texas, Estados Unidos, cujo valor estaria acima do pre�o de mercado. Dirigentes da estatal � �poca afirmaram que, como presidente do Conselho de Administra��o da Petrobrasl, Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos produzidos sobre a refinaria de Pasadena, incluindo pareceres jur�dicos, antes de dar seu voto pela aprova��o da pol�mica compra da refinaria.
A aquisi��o da refinaria � investigada pela Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas da Uni�o e por uma comiss�o externa da C�mara por suspeita de superfaturamento e evas�o de divisas. No Congresso, partidos de oposi��o tentam tamb�m aprovar uma CPI sobre o caso.
Cl�usulas como a Put Option, que obriga uma das partes a comprar as a��es da outra em caso de desacordo, s�o consideradas praxe na rotina jur�dica da Petrobr�s, segundo dois diretores ouvidos ontem pela reportagem. Num contrato celebrado pela Petrobras com uma s�cia na Argentina em 2003, por exemplo, a cl�usula estava presente.
Um terceiro diretor, hoje pol�tico, tamb�m sustenta a disponibilidade de informa��es para quem est� no conselho. “Acho pouco prov�vel que algum processo chegue ao conselho (de administra��o da Petrobras) sem estar devidamente instru�do para libera��o dos diretores e conselheiros”, afirmou o senador Delc�dio Amaral (PT-MS), que comandou a �rea de G�s e Energia da Petrobr�s e � apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerver� na estatal.
Cerver� comandava a �rea Internacional da Petrobras em 2006 e foi respons�vel pelo “resumo t�cnico” enviado ao conselho naquele ano para que a compra da refinaria de Pasadena fosse aprovada ou n�o .A estatal n�o se pronunciou oficialmente ontem. A presidente da companhia petrol�fera, Gra�a Foster, era esperada em evento em S�o Paulo, mas cancelou sua participa��o na �ltima hora.
Advogados afirmaram que a cl�usula de Put Option � comum em neg�cios envolvendo grandes aquisi��es, mas que n�o � aceit�vel que essa informa��o seja omitida do conselho de administra��o. “O que n�o me parece admiss�vel � a Petrobras, com toda a estrutura de controle que tem, ter omitido do Conselho de Administra��o informa��es t�o importantes, que poderiam ter sido decisivas para o prosseguimento ou n�o do neg�cio”, disse o advogado especialista em Direito Empresarial Fernando Tib�rcio Pe�a. Nesse sentido, caberia responsabiliza��o de quem omitiu a informa��o.
Conforme a ata 1.268 da reuni�o do conselho que tratou da compra dos primeiros 50% de Pasadena, por “solicita��o” do ent�o presidente da Petrobras, Jos� S�rgio Gabrielli, o diretor internacional da empresa na �poca, Cerver�, participou da reuni�o do conselho, quando fez um relato sobre o neg�cio. Antes do colegiado, a diretoria executiva da empresa estatal j� havia aprovado a compra, mas decidiu submet�-la � avalia��o do conselho.
Outra cl�usula
Na nota em que justificou o apoio � compra de 50% da refinaria, Dilma tamb�m disse que n�o tinha conhecimento de uma segunda cl�usula. Chamada Marlim, garantia � s�cia da Petrobras, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condi��es de mercado fossem adversas. Aqui, segundo os diretores ouvidos reservadamente pelo Estado, havia uma discrep�ncia. O �ndice mais usado em neg�cios assim � de 5% para baixo sobre o capital investido.
As fontes da Petrobr�s informaram, ainda, que o conselho poderia solicitar uma auditoria no contrato antes da compra, a qualquer tempo, caso houvesse d�vidas sobre o processo, o que n�o ocorreu com Pasadena. A Petrobr�s s� come�ou a agir contra o acordo em 2008, dois anos ap�s a aprova��o do neg�cio. Segundo a nota de Dilma, foi nesse ano que o conselho tomou conhecimento das cl�usulas em quest�o.
Com Ag�ncia Estado