O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (21) que, apesar de no Brasil racismo ser considerado crime inafian��vel, as penas aplicadas ainda n�o s�o o bastante para eliminar essa pr�tica. “As penas de reclus�o para tais delitos, que podem variar de uma a cinco anos, n�o s�o suficientes, se n�o formos capazes de chancelar a��es afirmativas que objetivam corrigir d�ficits hist�ricos.”
Renan Calheiros (PMDB-AL) considerou nefastos os atos de discrimina��o ocorridos recentemente em est�dios de futebol. O senador ressaltou ainda que o preconceito ocorre muitas vezes de forma velada. “Permeando e se imiscuindo nas rela��es interpessoais, a discrimina��o racial e os preconceitos s�o acintosos e demandam rea��es en�rgicas e dr�sticas para combat�-los.”
Esta semana, o Senado aprovou em plen�rio substitutivo da C�mara que amplia a prote��o da dignidade de grupos raciais, �tnicos ou religiosos, o PLS 114/1997. O texto estende a abrang�ncia da a��o civil p�blica � prote��o da honra e da dignidade desses segmentos. Agora, o projeto seguir� para san��o presidencial.
No �ltimo dia 12, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa aprovou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 2/2003 que altera o Artigo 79 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias para permitir o uso do Fundo de Combate e Erradica��o da Pobreza em a��es de supera��o das desigualdades raciais.
Por causa do Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na �frica do Sul, em 21 de mar�o de 1960, a data foi escolhida pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para comemorar a luta internacional contra a Discrimina��o Racial. Durante uma manifesta��o pac�fica, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas, depois da a��o da pol�cia do regime de apartheid. � �poca, a popula��o negra protestava contra o uso obrigat�rio de um cart�o que indicava os locais onde era permitido circular.