Bras�lia - O grupo belga Astra Oil j� informava, em documento divulgado em 2007, que a sociedade com a Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), previa a cl�usula de Put Option, que permitiu que o grupo europeu vendesse sua participa��o para a estatal, resultando no aumento do valor do neg�cio. A Put Option est� no balan�o anual da NPM/CNP, holding que controla a Astra e tem a��es na bolsa Euronext, em Bruxelas. O documento foi divulgado pela empresa e est� acess�vel na internet.
Dilma presidiu o Conselho de Administra��o da Petrobras enquanto foi ministra-chefe da Casa Civil, entre outubro de 2005 e mar�o de 2010, e votou pela compra de 50% da refinaria de Pasadena em reuni�o do conselho da estatal realizada em 2006 com base no resumo.
A presidente afirmou na nota que, se tivesse conhecimento dessas condi��es, “seguramente” o conselho n�o teria aprovado o neg�cio. Dilma relatou, ainda, que somente em mar�o de 2008 a diretoria executiva da Petrobras informou ao conselho que existiam as tais cl�usulas inicialmente omitidas.
Cl�usula
O balan�o da controladora da Astra foi publicado no in�cio de 2007, depois da reuni�o do conselho de administra��o que aprovou o neg�cio da refinaria. O documento � redigido em ingl�s, aberto para qualquer pessoa e configura informa��o de divulga��o obrigat�ria a investidores.
No balan�o daquele ano, a cl�usula “Put Option” est� na p�gina 67: “se investimentos na expans�o da refinaria forem considerados adequados pela Petrobras, e a Astra n�o esteja disposta a participar, a Petrobras ter� o poder de for�ar a decis�o de investimento e assim estar� em posi��o de exercer a cl�usula “Put Option” na parcela remanescente na PRSI em condi��es que, no pior cen�rio, n�o ser�o significativamente diferentes daqueles da transa��o inicial (em tradu��o livre)”. PRSI � a sigla que denomina a parceria entre a Petrobras e a Astra na refinaria de Pasadena.