C�mara decide nesta quarta futuro de deputado que fez esteriliza��es irregulares

A Mesa Diretora da C�mara vai decidir nesta quarta-feira (26) o futuro pol�tico do deputado Asdr�bal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por esteriliza��o cir�rgica irregular, em 2004, quando era candidato a prefeito do munic�pio paraense de Marab�.

A decis�o foi comunicada nessa ter�a (24) ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli. Nesta ter�a-feira, Alves disse que convocou a reuni�o para 11h de quarta-feira. “� um momento dif�cil que passa o deputado Asdr�bal. Temos que compreender seu lado humano e pessoal nesta hora, mas temos que assegurar de maneira exemplar o regimento da Casa”, afirmou.

A c�pula de deputados ter� que optar pela abertura ou n�o de um processo de cassa��o do mandato de Bentes. Se abrirem o processo, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) vai indicar um relator para acompanhar a decis�o e o deputado ter� amplo direito de defesa.

Se a CCJ apontar a cassa��o e a Mesa Diretora acatar o parecer, a decis�o ser� definida no plen�rio da C�mara, pela maioria absoluta dos 513 deputados. Asdr�bal Bentes foi condenado a tr�s anos e um m�s de pris�o, em regime aberto.