Condenado � pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Asdr�bal Bentes (PMDB-PA) se entregou nesta ter�a-feira (25/3) � Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal. A Pol�cia Federal havia recebido da Corte o mandado de pris�o do parlamentar na tarde dessa segunda-feira (24/3).
O ministro Antonio Dias Toffoli, que � relator da a��o penal na qual o parlamentar foi condenado, determinou o envio da decis�o do STF -- que estipulou que Bentes cumpra pena de 3 anos, 1 m�s e 10 dias de pris�o por esteriliza��o cir�rgica irregular de mulheres -- ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional. Como a pena determinada pela Suprema Corte � inferior a quatro anos de pris�o, a puni��o deve ser cumprida em regime aberto, com pris�o domiciliar.
Em pris�o domiciliar, ele n�o pode trocar de endere�o residencial sem comunicar � Vara de Execu��es de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). Tamb�m n�o pode sair de casa entre as 21h e as 5h. Aos domingos e feriados, deve permanecer casa por per�odo integral, salvo pr�via autoriza��o da vara. O condenado deve tamb�m comprovar que tem trabalho id�neo em at� tr�s meses. Por enquanto, ele mant�m o mandato parlamentar – e j� avisou a colegas que n�o pretende renunciar, por ora, a n�o ser que haja chances reais de a C�mara cassar seu mandato.
Bentes foi condenado pelo STF por custear cirurgias de esteriliza��o em mulheres em troca de votos nas elei��es de 2004, quando concorreu � Prefeitura de Marab�, no Par�. Tamb�m ter� que pagar multa no valor de R$ 7,6 mil, em valores ainda n�o atualizados monetariamente. O deputado tamb�m foi denunciado por corrup��o eleitoral, estelionato e forma��o de quadrilha, mas os crimes prescreveram e, por isso, o deputado ficou livre de puni��o.
Com Correio Braziliense