PMDB vai votar a favor do Marco da Internet, diz Cunha

O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha, informou na tarde desta ter�a-feira, depois de se reunir com a bancada do partido, a decis�o de votar favoravelmente ao projeto do Marco Civil da Internet, que deve ser apreciado hoje em plen�rio. Mudan�as no texto foram determinantes para o convencimento da bancada.

O PMDB, uma das maiores preocupa��es do Pal�cio do Planalto nas negocia��es que envolveram o projeto, viu com bons olhos a supress�o do artigo que exigia a instala��o de centros de dados para armazenagem de informa��es em territ�rio brasileiro. Outro ponto que levou o partido ao convencimento foi a mudan�a na reda��o do item que prev� um decreto do governo para regulamentar a neutralidade da rede.

A bancada do partido retirou todos os destaques apresentados ao texto. "A gente n�o queria que o embate estivesse nominado em nome do PMDB, ent�o preferimos deixar clara a nossa posi��o", afirmou Cunha, que pode apoiar destaques apresentados por outros partidos.

Sobre o artigo 20, que regulamenta a responsabiliza��o dos provedores em rela��o ao conte�do produzido por terceiros, o l�der disse que s� vai apoiar a retirada do item se outro partido apresentar um destaque para suprimir o ponto. "Eu particularmente sou contra. Se houver destaque para suprimir, vamos decidir na hora. Vamos votar em conjunto pela rejei��o, se houver destaque", disse.

Convoca��es

No que se refere aos requerimentos que tramitam em comiss�es da Casa para convocar uma s�rie de ministros e outras autoridades do governo, Cunha disse que a bancada ser� integralmente favor�vel. "A bancada vai apoiar tudo que se trata de esclarecimento. Qualquer um deles, em qualquer comiss�o, a bancada votar� a favor", finalizou.

Com Ag�ncia Estado