S�o Paulo - O Tribunal de Contas do Estado abriu nessa quarta-feira processo interno para investigar se o conselheiro Robson Marinho cometeu desvio funcional. A medida foi tomada pelo presidente do tribunal, Edgard Camargo Rodrigues, que constituiu uma comiss�o composta por tr�s conselheiros para apurar se houve irregularidades em atos de Marinho no exerc�cio da fun��o que exerce desde 1997.
H� duas semanas, o Minist�rio P�blico estadual enviou ao TCE c�pia de documentos constantes da investiga��o contra o conselheiro e requereu ao tribunal que o investigasse.
Ontem, Camargo instalou a comiss�o que far� “as necess�rias averigua��es”, conforme despacho de sua lavra. Al�m do corregedor Dimas Ramalho, que presidir� os trabalhos, o presidente nomeou para o colegiado os conselheiros Renato Martins Costa e Sidney Beraldo. Eles podem tomar depoimentos, inclusive o de Marinho. Um dos temas sobre os quais a comiss�o dever� se debru�ar � um ato de of�cio de Marinho datado de junho de 2001, quando ele julgou regular um contrato de extens�o de garantia de equipamentos fornecidos pela Alstom � Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE), extinta estatal paulista.
Os equipamentos foram fornecidos no �mbito do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo). Ex-diretores da Alstom confirmaram a autoridades europeias que pagaram propina a agentes p�blicos no Brasil para que fosse aprovado, o que ocorreu em 1998. Um dos executivos, Michel Cabane, declarou que Marinho foi destinat�rio de propinas.
Ap�s investiga��o de seis anos, em janeiro a Justi�a abriu processo criminal contra 11 acusados de envolvimento com as propinas da Alstom. Por ter foro privilegiado, em fun��o do cargo de conselheiro, Marinho n�o foi investigado nem denunciado nesse procedimento.
No oferecimento da den�ncia, os procuradores anotaram, a respeito da decis�o de Marinho em 2001: “Destaca-se a rapidez com que o contrato foi aprovado. A an�lise mencionada ganhou fama de ser uma das mais r�pidas, porque ocorreu em apenas tr�s meses, quando a m�dia seria de cinco anos”.
A apura��o da comiss�o criada ontem ser� realizada nos limites da compet�ncia da Corregedoria e mira exclusivamente se Marinho praticou desvio funcional no exerc�cio de suas fun��es de conselheiro - a investiga��o n�o pode recuar aos tempos em que Marinho ocupou cargos no Executivo. A comiss�o n�o pode pedir quebra do sigilo banc�rio de Marinho, medida que cabe unicamente � Justi�a. Eventual afastamento de Marinho s� ocorrer� se a Justi�a assim decidir, como ocorreu com o ex-conselheiro Eduardo Bittencourt Rodrigues, que em 2011 foi afastado por enriquecimento il�cito.
Defesa
Em nota divulgada h� uma semana, Marinho declarou: “Afirmo que n�o pratiquei qualquer ato que possa desabonar minha conduta, enquanto no exerc�cio das minhas fun��es como conselheiro e, muito menos, a pr�pria institui��o, � qual tenho a honra de servir”.
Ele disse que a “cronologia b�sica” do caso “desmente as suposi��es do Minist�rio P�blico”. Segundo Marinho, a Promotoria entende que ele recebeu propina em 1998, embora s� tenha supostamente beneficiado a Alstom em 2001. Os dep�sitos, por�m, foram feitos em sua conta entre 1998 e 2005.