A secret�ria de Educa��o, Ana L�cia Gazzola, garantiu nesta quinta-feira que nenhum servidor efetivado sem concurso p�blico no Estado ser� demitido de imediato. Nessa quarta-feira, em decis�o un�nime do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada inconstitucional a lei que efetivou funcion�rios designados, que representam em torno de um ter�o dos funcion�rios p�blicos na ativa no estado.
A secret�ria de Educa��o disse que todos ser�o recontratados pelo mecanismo da designa��o, que era o contrato anterior � efetiva��o, ocorrida em 2007, data da aprova��o na Assembleia da lei de autoria do governo de Minas. Por meio da designa��o, o servidor perde a estabilidade no cargo e o contrato vale apenas por um ano.
Al�m da perda da estabilidade, a secret�ria disse tamb�m que os servidores podem perder o cargo em definitivo se n�o passarem em concurso p�blico que o governo dever� realizar em futuro pr�ximo, sem data marcada. Gazzola disse que a secretaria vai fazer levantamento das atividades de todos os cargos de funcion�rios designados e, posteriormente, efetivados sem concurso p�blico, para preparar o edital para a realiza��o do certame.
Dan�a dos n�meros
A secret�ria tamb�m corrigiu os n�meros informados at� aqui pela secretaria, que eram estimados em cerca de 98 mil contratados sem concurso p�blico . Segundo ela, dos cerca de 367 mil servidores da ativa no Estado, 88.104 funcion�rios s�o funcion�rios efetivados e lotados em 97.014 cargos, em sua maioria na Secretaria da Educa��o.
Desse total de 88.104 servidores, a secret�ria informou que 20 mil s�o servidores que j� entraram com os pap�is para se aposentarem ou est�o aptos � aposentadoria. Outros 11 mil servidores fizeram concurso p�blico em 2011 e ser�o nomeados, sem data definida pelo governo. Al�m disso, 8.671 j� est�o aposentados. Portanto, a senten�a do STF alcan�a 57 mil funcion�rios efetivados, em vez dos 71 mil anunciados pelo governo mineiro anteriormente.
De acordo com decis�o do STF, a exonera��o dever� acontecer de imediato assim que a ata da decis�o da Corte for publicada no di�rio oficial. Mas, como j� dito, os servidores ser�o recontratados pelo mecanismo da designa��o at� a realiza��o dos concursos determinados pelo STF.
Quest�o previdenci�ria
A secret�ria de Educa��o n�o soube informar de como devem ficar os direitos previdenci�rios dos servidores em fun��o dessa decis�o do STF. De acordo com L�cia Gazzola, esse � um assunto que ser� analisado pela Advocacia Geral do Estado.
Concurso em ano eleitoral
A secret�ria disse tamb�m que a lei permite a realiza��o de concurso p�blico em ano eleitoral. Apenas as nomea��es devem ser efetivadas em ano anterior ou posterior ao pleito.
Com informa��es de Isabella Souto
