Senado come�a a analisar nos pr�ximos dias cota para negros em concurso p�blico

A reserva de vagas para negros em concurso p�blico n�o deve encontrar resist�ncia entre os senadores, afirmam parlamentares que acompanharam a evolu��o do projeto na C�mara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 6.738/13, defendido pelo governo, que tramita em regime de urg�ncia, foi aprovado na noite de ontem (26), em plen�rio, por 314 votos.

O projeto foi aprovado na C�mara no mesmo dia em que recebeu parecer favor�vel da �ltima comiss�o da Casa que deveria analisar o texto, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

Pelo texto que segue agora para o Senado, s�o reservadas para negros 20% das vagas disputadas por concurso da administra��o p�blica federal, das autarquias, das funda��es p�blicas, das empresas p�blicas e das sociedades de economia mista. Se aprovada como est�, a medida valeria pelo per�odo de dez anos.

“N�o se trata de um programa permanente. Teria um prazo para avalia��o, como est� come�ando a ser feito no caso das universidades. Se der um bom resultado, �timo. Mas vamos poder avaliar tamb�m se provocar� um apartheid �s avessas”, avaliou o deputado Roberto Freire (PPS-SP). No aparteid, regime de segrega��o racial que vigorou na �frica do Sul de 1948 a 1994, a minoria branca detinha todo poder p�blico e econ�mico e � maioria negra cabia obedecer �s regras separatistas.

Ainda que esteja entre mat�rias consideradas mais populares, criando um cen�rio sens�vel para os parlamentares contr�rios, durante o debate ampliado na C�mara, foram levantadas cr�ticas ao projeto. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou a classificar a reserva de vagas de preconceituosa. Na mesma linha, 35 deputados votaram contra a aprova��o do texto. Houve seis absten��es.

O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), disse que as manifesta��es contr�rias n�o foram suficientes para configurar uma pol�mica. Mendon�a Filho acredita em uma tramita��o mais tranquila no Senado. “N�o sei se os senadores ter�o mais tempo para analisar o projeto, mas n�o acho que haver� pol�micas no Senado. Aqui, o DEM foi favor�vel e acho que [no Senado] a pol�tica ser� aprovada sem problemas”, acrescentou.

O projeto de lei ainda n�o foi enviado ao Senado, mas deve ser protocolado nos pr�ximos dias para que os senadores comecem a analisar a mat�ria em comiss�es mistas e concluir a vota��o em plen�rio.

Com Ag�ncia Brasil