A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos promove nesta sexta-feira audi�ncia p�blica sobre a atua��o do Estado nas manifesta��es de rua ocorridas em junho do ano passado. Na reuni�o, em Washington, nos Estados Unidos, o Estado brasileiro dever� responder a questionamentos sobre 200 casos de viol�ncia policial, criminaliza��o dos manifestantes, leis de exce��o e repress�o a jornalistas e a advogados, de acordo com a Conectas, uma das organiza��es n�o governamentais (ONG) que solicitou a reuni�o.
Documento divulgado pela Conectas diz que, desde junho de 2013, foram contabilizadas em torno de nove mortes e mais de 1.700 deten��es no contexto das manifesta��es". O documento lembra que pelo menos duas pessoas ficaram cegas durante os protestos, incluindo um rep�rter fotogr�fico.
Para a organiza��o, a atua��o policial tem dificultado o exerc�cio da liberdade de express�o em todo o pa�s. A ONG destaca que “entre os principais artif�cios utilizados pelo Estado para criminalizar as iniciativas populares e buscar suprimir o exerc�cio da livre express�o por meio da repress�o violenta, destacam-se: condu��o ou deten��o para averigua��o; deten��o por desacato; quebra de sigilo e espionagem pelas redes sociais; utiliza��o de aparatos repressivos e armamentos contra os manifestantes, apoiadores e jornalistas; sigilo da investiga��o policial; falta de acesso � informa��o e flagrantes forjados”.
Um desses casos foi o do estudante Isaac Galv�o, 15 anos, detido sob a alega��o de portar explosivos. O caso ficou famoso devido � exist�ncia de v�deo que mostra um policial colocando o suposto explosivo aos p�s de Isaac momentos antes da deten��o.
As organiza��es tamb�m v�o questionar as pris�es para averigua��o ocorridas durante os protestos. Esse tipo de pris�o foi abolido pelo C�digo Penal Brasileiro. Elas tamb�m v�o chamar a aten��o para os jornalistas que foram v�timas da atua��o policial. Documento divulgado pela Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em outubro do ano passado, registrou 102 casos de agress�o contra jornalistas, sendo que 77 partiram de policiais militares e agentes da For�a Nacional.
Em diversas cidades do pa�s, a a��o da pol�cia foi alvo de protestos, a exemplo de Bras�lia, do Rio de Janeiro e de S�o Paulo. Na capital federal, manifestantes reclamaram da atua��o policial na semana de comemora��es do 7 de Setembro.
No Rio, durante a greve dos professores, tamb�m foram recebidas den�ncias de viol�ncia policial. Em S�o Paulo, movimentos sociais protestaram contra a viol�ncia da repress�o policial a uma manifesta��o contra os gastos p�blicos na organiza��o da Copa do Mundo.
Al�m da Conectas, tamb�m pediram a audi�ncia as seguintes entidades: Justi�a Global, Articula��o Nacional dos Comit�s Populares da Copa, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Servi�o de Assessoria Jur�dica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munic�pio do Rio de Janeiro, United Rede Internacional de Direitos Humanos e Quilombo Xis – A��o Comunit�ria Cultural.