Senadores que integram a subcomiss�o da Mem�ria, Verdade e Justi�a afirmaram nesta segunda-feira que v�o apoiar o movimento pela coleta de assinaturas para a revis�o da Lei da Anistia. A campanha que est� sendo organizada pela Anistia Internacional come�a amanh� (1º), com uma peti��o online para que casos de tortura, assassinato e estupro sejam considerados crimes contra a humanidade.
“As oportunidades de informar a sociedade sobre o golpe e suas consequ�ncias foram raras ao longo dos �ltimos 50 anos. Pela primeira vez estou sentindo que a comunica��o est� fluindo e a popula��o tem a oportunidade de saber de fato o que aconteceu. Havia den�ncias de pessoas presas, torturadas, exiladas, corpos desaparecidos, mas n�o havia debate amplo. A imprensa n�o informava com a liberdade que est� informando hoje”, afirmou.
Capiberibe lembrou que a divulga��o da verdade sobre os fatos que marcaram os anos de chumbo � fundamental para que a democracia seja fortalecida. “Os desaparecidos n�o s�o apenas os pol�ticos. Temos milhares de Amarildos. A maioria deles desaparecidos depois de presos por agentes do Estado. Para acabar com isto e essa inseguran�a � necess�rio rever a Lei da Anistia, punir os torturadores do passado e combater os torturadores do presente”, explicou.
O senador lembrou que foi preso, torturado e conseguiu fugir da pris�o, ficando nove anos exilado. “Nossas lembran�as s�o muito duras e n�o queremos que isso se repita. Por isso fazemos o esfor�o de trazer para as gera��es do presente a hist�ria desse pa�s”, disse. Capiberibe defendeu que as pr�prias For�as Armadas d�em in�cio a um debate aprofundado sobre os crimes cometidos na �poca. “Os que est�o hoje no comando n�o t�m as m�os sujas do sangue do povo brasileiro, ent�o eles t�m a obriga��o de rever historicamente esse comportamento do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica que estavam sob comando pol�tico. A tortura era determina��o pol�tica de quem comandava o pa�s naquele momento”, afirmou.
Randolfe Rodrigues (AP), l�der do PSOL, criticou a posi��o defendida por um grupo de brasileiros que aponta conquistas do per�odo da ditadura e a Marcha da Fam�lia, realizada h� uma semana, em que manifestantes exaltaram o regime militar. “A ditadura criou uma das maiores concentra��es de renda da Am�rica Latina, destruiu fam�lias brasileiras e produziu um pa�s de desigualdade que mesmo os anos de redemocratiza��o n�o conseguiram reconstruir. O bolo econ�mico s� serviu para criar uma legi�o de miser�veis e de analfabetismo”, afirmou.
L�der do PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) tamb�m destacou a import�ncia do per�odo militar ser lembrado “para que o Brasil n�o mais seja governado por uma ditadura”. Rollemberg lembrou que recentemente o Congresso aprovou leis importantes como a da ficha limpa e a de acesso � informa��o, mas, segundo ele, os parlamentares precisam se voltar agora para aprofundar ainda mais a democracia no pa�s. “Temos que refletir o que precisamos fazer para aprofundar essa democracia. O que fazer para aproximar a pol�tica da popula��o quando vivemos uma grave crise do modelo de representa��o do pa�s”, disse.
Os 50 anos do golpe militar tamb�m ser�o lembrados com uma s�rie de eventos na C�mara ao longo da semana. Amanh� (1º), Maria Thereza Goulart, vi�va do ex-presidente Jo�o Goulart, � a principal convidada de uma sess�o solene sobre a data. A cassa��o de Jo�o Goulart foi um marco inicial para o in�cio da ditadura.
Al�m da solenidade e de exposi��es montadas para lembrar o regime militar, deputados esperam ouvir na quarta-feira (2) o general reformado do Ex�rcito Jos� Ant�nio Nogueira Belham sobre a pris�o, tortura, morte e oculta��o de cad�ver do ex-deputado federal Rubens Paiva que foi cassado ap�s o golpe militar de 1964, ficou exilado por um per�odo e quando retornou ao Brasil, em 1971, foi preso. Paiva morreu no dia 21 de janeiro.
Belham, que comandava o Destacamento de Opera��es e Informa��es (DOI), onde Paiva ficou preso, � apontado como um dos respons�veis pelo desaparecimento do cad�ver do ex-parlamentar.