Pressionadas pela Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), as For�as Armadas instauraram comiss�es de sindic�ncia para investigar o uso das instala��es militares para a pr�tica de viola��es de direitos humanos, como tortura e assassinatos de presos pol�ticos durante a ditadura militar (1964-1985). Ser�o apuradas as viola��es em sete unidades, sendo uma delas o Quartel do antigo 12º Regimento de Infantaria do Ex�rcito (12º RI), no Barro Preto, em Belo Horizonte, hoje 12º Batalh�o de Infantaria. A investiga��o foi requisitada pela CNV no dia 18 de fevereiro. A resposta veio ontem – data do anivers�rio de 50 anos do golpe –, em um telefonema do ministro da Defesa, Celso Amorim, para o coordenador da comiss�o, Pedro Dallari.
A CNV tamb�m recebeu um of�cio do ministro com as respostas enviadas ao minist�rio pelos comandantes da Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica, em que os militares informam quais ser�o as provid�ncias tomadas. “Em aten��o ao requerido, considerando a import�ncia e urg�ncia que o assunto requer, informo a V. Exa que este comando determinou a abertura da respectiva sindic�ncia”, escreveu o comandante do Ex�rcito, general Enzo Martins Peri.
O quartel do 12º RI � apontado no dossi� Brasil Nunca Mais, elaborado em 1985, como palco de tortura de 74 pessoas. Dois torturadores denunciados por dezenas de v�timas davam expediente no quartel. Um deles, Oct�vio de Aguiar Medeiros, depois de barbarizar nos por�es chegou a ser chefe do Servi�o Nacional de Informa��es (SNI) e postulou uma candidatura a presidente. Medeiros, como ficou conhecido pelas v�timas, foi o respons�vel pelo inqu�rito do Comando de Liberta��o Nacional (Colina), um dos grupos em que a presidente Dilma Rousseff (PT) militou. O outro torturador � o capit�o Hilton Paulo Cunha Portella, que veio do Rio de Janeiro e atou no 12ºRI em 1969 e 1970. Era conhecido pelo codinome de Doutor Joaquim e pelo menos 18 v�timas apontam que ele atuava com requintes de crueldade e sadismo.
A assistente social Gilse Cosenza lembra que quando foi presa, em 17 de junho de 1969, foi levada debaixo de uma s�rie de bofet�es para o 12º RI. Gilse militava na A��o Popular e quando chegou ao local se deparou com uma sala repleta de militantes. “Lembro de militares com armas apontadas para n�s e as cadeiras cheias de gente que eu conhecia”, recorda Gilse. A militante n�o foi torturada nas depend�ncias do 12ºRI, mas foi brutalmente agredida em um lugar ermo, que ela n�o sabe precisar. “Era um posto policial na beira de uma estrada”, recorda Gilse.Especial sobre os 50 anos do Golpe de 64
Um estudo, ainda em andamento, coordenado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessora da CNV Helo�sa Starling, confirma a exist�ncia, at� agora, de 36 locais de tortura – incluindo �reas militares, delegacias e casas – em sete estados brasileiros. No entanto, outra pesquisa, feita pelo historiador Rubim Aquino, j� falecido, e lan�ada em 2010, aponta 212 endere�os onde os presos pol�ticos sofreram todo tipo de viol�ncia.
A partir dos depoimentos dos presos foram listados ainda 6.016 tipos de tortura de toda a sorte, incluindo viol�ncia f�sica e sexual, uso de aparelhos el�tricos e mec�nicos e at� animais, como ratos, baratas, cobras e cachorros, com a inten��o de obter informa��es e confiss�es dos detidos. Os anos 1969 e 1970 foram o auge da viol�ncia contra presos pol�ticos. Nesse per�odo, durante o governo do general Em�lio Garrastazu M�dici, foram colhidas 2.233 den�ncias de sev�cias de todos os tipos. A maioria das v�timas eram homens entre 22 e 35 anos.
Gesto
Para o coordenador da CNV, Pedro Dallari, a resposta das for�as armadas "� um gesto muito importante, que pode representar um grande avan�o para a apura��o das graves viola��es de direitos humanos ocorridas durante o regime militar". No requerimento, a CNV ressalta que � "imperioso o esclarecimento de todas as circunst�ncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim p�blico estabelecido para aquelas instala��es”. Para Gilse Cosenza, a elucida��o das torturas e dos torturadores � essencial. “Continuamos reivindicando, pois a democracia n�o pode ser constru�da com seguran�a se n�o desvendarmos o que foi a tortura. � fundamental para que a sociedade possa definir isso como algo que n�o pode ser aceito nunca mais”, acredita ela.
Ap�s ser acionado pela CNV, o Minist�rio da Defesa encaminhou o requerimento �s tr�s For�as. O Ex�rcito informou em 25 de mar�o ter aberto a sindic�ncia e, na v�spera, j� havia comunicado que buscar� as informa��es dispon�veis sobre o tema nos "�rg�os de dire��o setorial" e junto aos comandos militares de �rea e que conduzir� as dilig�ncias necess�rias solicitadas pela CNV. A Marinha e a Aeron�utica responderam ao requerimento ontem. O comandante da Aeron�utica, Brigadeiro Juniti Saito, designou por portaria o major-brigadeiro do ar Raul Botelho, comandante do Terceiro Comando A�reo Regional (III Comar, Rio de Janeiro), como o encarregado da sindic�ncia.
UNIDADES DO X�RCITO QUE SER�O INVESTIGADAS
Em Belo Horizonte
» Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Ex�rcito - hoje 12º BI
No Rio de Janeiro
» Destacamento de Opera��es de Informa��es do I Ex�rcito (DOI/I Ex)
» 1ª Companhia de Pol�cia do Ex�rcito da Vila Militar
» Base Naval da Ilha das Flores
» Base A�rea do Gale�o
Em S�o Paulo
» Destacamento de Opera��es de Informa��es do II Ex�rcito (DOI/II Ex)
No Recife
» Destacamento de Opera��es de Informa��es do IV Ex�rcito (DOI/IV Ex)