Governo insiste em adiar vota��o de indexador de d�vidas

Bras�lia - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo mant�m a posi��o de adiar a vota��o do projeto que muda o indexador que corrige a d�vida dos Estados. "Porque n�s sofremos uma esp�cie de ataque especulativo no Brasil em fun��o da suposi��o que n�o estar�amos cumprindo a meta prim�ria adequadamente. Temos cumprido. Por�m, estamos deixando suspensos certos projetos que deixam d�vida quanto ao desdobramento das d�vidas de Estados e munic�pios", disse em entrevista no programa Bom Dia Ministro.

"Esse projeto pode ser interpretado como o projeto que permite o grande endividamento de Estados e munic�pios. N�o � correto, mas nesse momento deixa essas d�vidas no ar e preferimos ter uma posi��o clara de que o Brasil vai cumprir as metas fiscais", afirmou Mantega. O ministro disse que � um compromisso seu o cumprimento da meta fiscal e, por isso, tem que adiar todos projetos que pode amea�ar o cumprimento dessa meta no presente e no futuro.

Atr�s do chefe

O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje, na mesma linha do ministro, que n�o � o melhor momento para a vota��o do projeto de lei que altera o indexador da d�vida dos Estados e munic�pios.

"O projeto de lei complementar 238 foi enviado pela presidente Dilma Rousseff, portanto, � um projeto do governo. Foi votado na C�mara e o posicionamento nosso � que achamos que n�o � o melhor momento para vota��o no Senado Federal. Isso j� foi colocado pelo governo", afirmou Augustin, ao deixar reuni�o na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados.

Questionado sobre a possibilidade de o Senado colocar em vota��o na semana que vem, o secret�rio disse que h� sempre um processo de di�logo. "N�o estou especificamente tratando disso e n�o tenho nada a acrescentar como o Senado est� vendo", disse. Ele ressaltou que n�o � momento porque h� recentemente muito "tumulto e volatilidade" e, dessa forma, o entendimento � de que n�o � o melhor momento.

"Achamos que � melhor deixar para o momento posterior avaliar se � o caso ou n�o (votar)", ponderou ele. A pergunta se a vota��o do projeto poderia comprometer a meta de super�vit fiscal dos Estados e munic�pios, Augustin disse que ela est� "absolutamente" garantida. Ele lembrou que a meta dos governos regionais � de R$ 18 bilh�es em 2014 e at� agora j� foram feitos R$ 13 bilh�es no primeiro bimestre.

Ele n�o quis comentar sobre a informa��o de que o governo teria feito um acordo para a vota��o do projeto: "Quem trata desses assuntos no Congresso n�o � o Tesouro. O Tesouro n�o trata de assuntos legislativos. N�o vou comentar nada", afirmou. Reiterou que n�o � problema de m�rito, j� que foi o governo que enviou a proposta ao Congresso, mas de oportunidade.