Senadores cobram por vota��o que muda d�vidas dos estados

Bras�lia - Senadores da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) cobraram nesta ter�a-feira a vota��o imediata pelo plen�rio da Casa do projeto que muda o indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. O texto chegou ao plen�rio para ser apreciado em abril, ap�s press�o de secret�rios de Fazenda e de governadores de Estado. � �poca, havia o receio de que a aprova��o da mat�ria comprometesse a avalia��o da nota de cr�dito do Pa�s feita pela ag�ncia de risco Standard & Poor's - o que de fato ocorreu.

Na ocasi�o, os governistas articulavam reservadamente votar a proposta somente ap�s as elei��es. Durante reuni�o da comiss�o, a senadora Ana Am�lia (PP), que � candidata ao governo do Rio Grande do Sul, um dos Estados mais beneficiados com a eventual mudan�a, disse ter sido informada pelo presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que a vota��o da mat�ria s� iria ocorrer em novembro por um acordo dos governadores do seu Estado e de Alagoas. Ela disse ter se surpreendido com o calend�rio.

Os parlamentares protestaram contra a demora da vota��o. "Todos os senadores s�o favor�veis. O governo � que deve ser contra", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "� uma coisa t�o estranha (a n�o vota��o) quanto o 7 a 1 que o Brasil levou da Alemanha", brincou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). "� um projeto que partiu do Executivo. Entretanto, aqui depende exclusaivamente da nossa Casa, n�o precisa a gente conversar", avaliou o senador Jayme Campos (DEM-MT).

A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) saiu em defesa do governo. Segundo ela, o Congresso n�o cumpriu sua parte no acordo ao n�o votar outros dois pontos da reforma tribut�ria proposta pelo Executivo: a uniformiza��o das al�quotas do ICMS e a cria��o dos fundos que compensariam as mudan�as das al�quotas. "Se n�s queremos equilibrar as contas estaduais, temos que voltar a buscar essas mat�rias", disse.

Ap�s as falas dos senadores, o presidente da CAE disse inicialmente que a vota��o da mat�ria n�o tem possibilidade regimental de ser votada no plen�rio porque o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) apresentou um requerimento para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, para saber o impacto para as contas p�blicas dos entes federados com a eventual aprova��o da mudan�a. Segundo o petista, o requerimento foi encaminhado para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o que impede sua aprova��o em plen�rio.

Ferra�o interveio e disse que, mesmo tendo 60 dias sem resposta para seu requerimento, abria m�o de ter as respostas do Executivo para que o projeto da renegocia��o das d�vidas seja aprovado logo em plen�rio. Depois disso, Lindbergh Farias defendeu a aprecia��o da mat�ria em plen�rio e disse que cabe ao colegiado pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir a proposta na pauta do plen�rio. "N�s temos problemas em v�rios Estados brasileiros e estou convencido que a mudan�a do indexador � importante", disse. Se o texto for aprovado sem altera��es pelo plen�rio, seguir� para a san��o presidencial.