STF retoma julgamento sobre o fim de doa��o de empresas a partidos pol�ticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira, o julgamento da a��o que pede o fim de doa��es de empresas privadas nas campanhas eleitorais. Quatro ministros votaram a favor da proibi��o no ano passado, quando o julgamento teve in�cio. O relator Luiz Fux, o presidente do STF, Joaquim Barbosa e os ministros Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram pelo fim das doa��es. O julgamento foi interrompido quando o ministro Teori Zavascki pediu vista do processo, para analisar melhor a a��o.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega que as doa��es financeiras a partidos pol�ticos realizadas por pessoas jur�dicas violam os princ�pios constitucionais do Estado Democr�tico de Direito e da Rep�blica, da cidadania, da igualdade e da proporcionalidade. Na vis�o da institui��o, as pessoas jur�dicas n�o t�m rela��o com o exerc�cio da cidadania, e as doa��es por pessoas jur�dicas permite coopta��o do poder pol�tico pelo poder econ�mico, violando o direito � participa��o igualit�ria no processo eleitoral.

O ministro Zavascki, que pediu vista da a��o, ser� o primeiro a votar. Ao que tudo indica, ele ser� favor�vel ao financiamento. Segundo o ministro, apesar da Constitui��o n�o apresentar regras claras sobre a doa��o de pessoas jur�dicas, o financiamento de campanhas n�o chega a ser uma “afronta constitucional.

Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aur�lio, Gilmar Mendes e as ministras C�rmen L�cia e Rosa Weber.