TSE tenta dificultar doa��es ocultas nas campanhas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolu��o para tentar dificultar as doa��es ocultas nas campanhas pol�ticas. Comum nas �ltimas campanhas, essa pr�tica ocorre quando os partidos distribuem recursos arrecadados junto a empresas para candidatos ou comit�s sem identificar a origem do dinheiro.

Pela regra baixada pelo TSE em fevereiro, as doa��es entre partidos pol�ticos, comit�s financeiros e candidatos dever�o ser identificadas com o CNPJ ou CPF do doador origin�rio. Um recibo eleitoral dever� ser emitido para cada doa��o. Os recursos de origem n�o identificada n�o poder�o ser usados. Eles dever�o ser transferidos para o Tesouro Nacional. Conforme o TSE, a falta de identifica��o completa do doador ou a informa��o de n�meros de inscri��o inv�lidos no CPF ou no CNPJ caracterizar�o o recurso como de origem n�o identificada.

Na elei��o de 2010, o TSE j� havia tentado resolver o problema. Mas as medidas tomadas na ocasi�o n�o foram suficientes para acabar com as doa��es ocultas. De acordo com dados divulgados em 2011, os 12 maiores partidos pol�ticos brasileiros repassaram �s campanhas eleitorais em 2010 mais de R$ 500 milh�es sem que os beneficiados fossem obrigados a informar de forma clara de quem estavam recebendo os recursos. Por meio das doa��es ocultas, as empresas doadoras n�o ficavam com o seu nome vinculado aos candidatos que recebem os recursos. Mas os eleitores n�o tinham como saber para quais pol�ticos foi destinado o dinheiro.

Pelas regras em vigor at� agora, as siglas arrecadavam os recursos e, na presta��o de contas anual � Justi�a Eleitoral, tinham de revelar a identidade dos doadores. Mas os candidatos que recebiam o dinheiro n�o eram obrigados a especificar de forma clara os dados dos doadores. Informa��es da Justi�a Eleitoral mostram que houve um crescimento das doa��es ocultas nas �ltimas elei��es. Em 2010, foram R$ 500 milh�es. Em 2008, o montante havia sido de R$ 250 milh�es.