Na corrida pela aprova��o do marco regulat�rio da minera��o antes das elei��es de outubro, 26 prefeitos de cidades mineiras se uniram � popula��o de Ouro Preto, na tarde dessa quarta-feira, em um protesto contra a morosidade na aprecia��o do projeto. Cerca de mil pessoas estiveram na Pra�a Tiradentes para pedir mais agilidade na vota��o da proposta no Congresso Nacional, emperrada pelo Pal�cio do Planalto, irredut�vel em rela��o �s mudan�as no texto feitas pela comiss�o especial que o apreciou. A manifesta��o foi s� o primeiro passo de um movimento dos chefes de munic�pios, que devem ir a Bras�lia na pr�xima semana para pedir espa�o na agenda da presidente Dilma Rousseff para conversar sobre o tema. H� tr�s anos, naquela mesma pra�a, ela prometeu aten��o especial ao assunto. Os prefeitos pedir�o tamb�m aos parlamentares que marquem a vota��o do marco. O relator da proposta, o deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG), j� afirmou que ler� seu relat�rio na ter�a-feira.
Um dos principais mobilizadores do ato, o prefeito de Mariana e presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Celso Cota, afirmou que uma conversa com Dilma � essencial para que o processo corra rapidamente. “Ela sabe da import�ncia dessa riqueza para o nosso estado. Ningu�m melhor para compreender isso que a presidente, uma mineira”, ressaltou. Cota disse, ainda, que o governo federal e o Congresso repensar�o suas pautas ap�s a manifesta��o, primordial para a retomada do di�logo, empacado desde o fim do ano passado. A proposta do marco regulat�rio chegou aos parlamentares em junho de 2013, com pedido de urg�ncia constitucional. Poucos meses depois, o Planalto retirou o car�ter de urg�ncia e iniciou um embate com a comiss�o especial, que fez altera��es no texto original. “O min�rio est� se exaurindo. Essa riqueza est� sendo retirada de cada um de n�s e enriquecendo grandes investidores. O min�rio est� deixando o solo, e n�o temos condi��es de construir um projeto de desenvolvimento”, disse Cota.
Os munic�pios querem a aprova��o do projeto do marco em tramita��o porque ele aumenta a taxa repassada pelas empresas pela atividade miner�ria. Hoje, a compensa��o pela explora��o do solo � feita por meio da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM), os royalties do min�rio. A contribui��o � calculada sobre o lucro l�quido das mineradoras, com al�quotas entre 0,2% e 3%. No caso do min�rio de ferro, o tributo � de 2%. Com a nova lei, o limite da taxa passaria para 4%. O projeto estabelece tamb�m que a contribui��o incida sobre o faturamento bruto das empresas e a cria��o de um fundo que ajude as cidades impactadas pela atividade. A medida dar� mais seguran�a aos munic�pios, segundo o prefeito de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Ant�nio Carlos Noronha Bicalho. “V�rios prefeitos precisam da CFEM. � uma garantia do bem da comunidade e de um futuro sustent�vel para as pr�ximas gera��es”, defende ele, que j� investe na diversifica��o da economia, apesar de a minera��o ter apenas 10 anos na cidade. A expectativa, no entanto, � que as minas estejam exauridas em cerca de 40 anos.
APOIO PARLAMENTAR Apesar de o Executivo n�o avan�ar nas negocia��es com a comiss�o especial da C�mara, os prefeitos t�m a seu lado alguns deputados. O relator, Leonardo Quint�o, afirma que a inten��o do governo de fixar uma al�quota por decreto n�o agrada nem os governos nem as mineradoras. “Temos que pressionar porque Minas Gerais est� perdendo. A comiss�o cumpriu seu papel, e j� pedi ao presidente (do colegiado) para apresentar o relat�rio em 8 de abril. N�o tem mais nada a fazer. Estou pronto para votar”, declarou. O presidente da comiss�o, o deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG), tamb�m demonstrou apoio � causa e prometeu aos prefeitos articula��es com outros parlamentares.
Para o presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores do Brasil (Amib) e prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro, o ato fortaleceu o movimento e conseguiu chamar a aten��o do governo. “N�s temos o apoio de muita gente. � preciso que o marco seja votado para que os recursos sejam mais bem distribu�dos”, afirmou. Castro demonstrou preocupa��o tamb�m com outros pontos da nova lei, al�m da CFEM. Ele diz que a aprova��o do projeto ajudar� as cidades que n�o produzem min�rio, mas est�o pr�ximas a pontos de explora��o e acabam impactadas pela atividade. Atualmente, elas n�o recebem nada.