A fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff, que h� tr�s anos prometeu acelerar a defini��o do marco regulat�rio da minera��o, prefeitos de cidades envolvidas com essa atividade far�o um protesto amanh�, em Ouro Preto. S�o esperados 30 prefeitos, al�m de moradores, em um ato que faz parte do Movimento Min�rio Justo Nosso Marco. A manifesta��o ser� na Pra�a Tiradentes, onde Dilma declarou, em 2011, que “n�o � justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais do pa�s sejam daqui retirados e n�o haja a devida compensa��o”.
As negocia��es entre o governo federal e a C�mara dos Deputados sobre o marco da minera��o n�o evoluem. O projeto de lei segue sem previs�o de vota��o, devido a diverg�ncias entre a proposta do Executivo e as mudan�as feitas por parlamentares da comiss�o especial criada para analisar o tema, o que pode arrastar a aprecia��o no plen�rio para 2015. Enquanto isso, munic�pios mineradores contabilizam mais preju�zos. Em Minas Gerais, os cofres deixar�o de receber cerca de R$ 2 bilh�es at� o fim do ano.
Quando a proposta original do marco regulat�rio chegou ao Congresso, em junho de 2013, foi apresentada com pedido de urg�ncia constitucional, o que limitava a 90 dias o prazo para que os congressistas votassem o projeto. Mas ap�s pedidos de parlamentares e de entidades ligadas ao setor, o Pal�cio do Planalto retirou o car�ter de urg�ncia e n�o concordou com altera��es propostas pelo relator da comiss�o especial, o deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG). “O governo radicalizou. Quer colocar a al�quota por meio de decreto, e os prefeitos e governos n�o aceitam. As empresas tamb�m n�o, porque querem saber a regra do jogo. O decreto pode ser modificado de acordo com o entendimento pol�tico e ideol�gico”, diz Quint�o. Mesmo com a resist�ncia do governo, ele afirmou que o projeto est� pronto para ser votado, e que ler� seu relat�rio em 8 de abril.
Atualmente, os munic�pios recebem uma compensa��o pelos efeitos da atividade por meio da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM). Mais conhecido como royalty da minera��o, o tributo � calculado sobre o faturamento l�quido das empresas, com al�quotas que variam de 0,2% a 3%, de acordo com o tipo de min�rio. No caso do min�rio de ferro, a taxa � de 2%. Com a nova regra, passaria para 4%. O marco prop�e que o imposto incida sobre o lucro bruto das mineradoras. Estimativas da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig) indicam que, somente em 2013, houve uma perda de R$ 910 milh�es. Entre as cidades mais prejudicadas est�o Nova Lima, Itabira e Mariana.
“Queremos que o governo coloque suas bases para votar com urg�ncia o que a presidente nos prometeu”, diz o presidente da Amig e prefeito de Mariana, Celso Cota. “Considerar que esse assunto n�o � prioridade nacional � um equ�voco. � lament�vel imaginar que a presidente n�o queira fortalecer a economia de Minas Gerais e de seus munic�pios. � o que ela deixa transparecer”, completa.
CONSEQU�NCIAS O dinheiro arrecadado por meio de royalties deve ser usado no desenvolvimento da cidade. “O recurso � usado para construir um novo ciclo econ�mico, porque sabemos que o min�rio � finito. Muitos n�o vivem mais dessa economia. Ouro Preto e Mariana podem estar fadados a fechar escolas, postos m�dicos e a demitir 50% dos funcion�rios p�blicos. N�s n�o podemos construir esse novo ciclo contando apenas com conv�nios com governo estadual e federal”, explica Cota, que avalia o aumento do CFEM suficiente para resolver os problemas e para a execu��o de projetos de desenvolvimento local.
Para o prefeito de Congonhas, Jos� de Freitas Cordeiro, a degrada��o provocada pela explora��o do min�rio � vis�vel na cidade. Segundo ele, a arrecada��o atual do munic�pio � de R$ 3,5 milh�es por m�s, valor que iria para R$ 10 milh�es com a aprova��o do marco. “Daria para investir na infraestrutura da cidade”, destaca. Cordeiro confirmou que os prefeitos devem ir a Bras�lia conversar com os congressistas e com a presidente Dilma.