Bras�lia – Uma montanha de dinheiro: R$ 20.587.541.643,95. Esse foi o gasto total do Estado com a manuten��o do Congresso Nacional, de 26 assembleias legislativas, da C�mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e de apenas 37 c�maras municipais no per�odo de um ano. Se fosse uma na��o, o Legislativo brasileiro teria o or�amento equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de pa�ses como Madagascar, na costa africana, ou a Arm�nia, no Leste Europeu, de acordo com dados de 2012 do Banco Mundial. As verbas consumidas pelo “pa�s legislativo” s�o ainda duas vezes maiores do que o PIB da vizinha Guiana. Os especialistas s�o assertivos ao traduzir o sentimento da popula��o: o problema n�o � somente o volume astron�mico dos gastos aliado � baixa produtividade dos parlamentos. O mais grave � que os alt�ssimos impostos pagos pelo povo n�o s�o convertidos em servi�os de qualidade. Pelo contr�rio.
Outro entrave diz respeito � transpar�ncia das institui��es. Nem mesmo a entrada em vigor da Lei de Acesso � Informa��o, em maio de 2012, foi suficiente para for�ar todos os �rg�os a divulgar as pr�prias despesas. At� sexta-feira, por exemplo, as assembleias legislativas de Alagoas, do Amap�, do Cear�, de Mato Grosso e do Rio Grande do Norte n�o haviam repassado as informa��es de 2013 ao Minist�rio da Fazenda, impedindo que os recursos utilizados fossem visualizados por meio do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi). Dessa forma, o levantamento, elaborado pela ONG Contas Abertas, considerou a presta��o de contas desses �rg�os em 2012. A pesquisa n�o leva em conta os gastos com a Previd�ncia dos parlamentares e de servidores. Tamb�m foram desprezados os custos das c�maras municipais de 5,5 mil cidades com menos de 500 mil habitantes.
O problema da falta de transpar�ncia se repete em diversas c�maras municipais. “At� mesmo a presta��o de contas anual, que deveria ser entregue � Secretaria do Tesouro Nacional (STN), algumas dessas casas legislativas deixam de fazer. E olha que isso � previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Legislativo, especialmente nos estados e nos munic�pios, fica muito aqu�m do Executivo no que diz respeito � transpar�ncia das informa��es”, comenta o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas. “O cidad�o que tentar fiscalizar gastos e realizar o controle social sobre o Legislativo, especialmente nos munic�pios, provavelmente sair� frustrado, porque � uma miss�o imposs�vel. Quer dizer, � um custo muito elevado, como mostrado, e o m�nimo que se espera � que esses �rg�os prestem contas”, completa ele.
A tend�ncia de aumento nos gastos verificada no Congresso Nacional � seguida de perto pelas assembleias e pela CLDF. Entre 2010 e 2013, o volume de recursos consumidos pelos parlamentos estaduais e distrital saltou de R$ 9,39 bilh�es (em valores atuais, corrigidos pelo IPCA) para R$ 12,66 bilh�es (veja quadro). Em geral, as despesas variam de acordo com o tamanho da popula��o de cada estado, j� que o c�lculo do n�mero de representantes no Legislativo se baseia nesse dado. As unidades da Federa��o cujas assembleias legislativas apresentam os maiores gastos em 2013 foram Rio de Janeiro, com R$ 1,089 bilh�o; S�o Paulo, com R$ 1,08 bilh�o; e Minas Gerais, com R$ 1,034 bilh�o. No Distrito Federal, foram R$ 513,2 milh�es. A situa��o se repete nas c�maras municipais. As que mais gastaram em 2012 – ano dos �ltimos dados dispon�veis -, foram as de S�o Paulo, com R$ 526 milh�es; e a do Rio de Janeiro, com R$ 505 milh�es. A de Belo Horizonte aparece em terceiro lugar, com gastos da ordem de R$ 117 milh�es.
Poder loteado
Segundo o especialista em or�amento Cl�udio Abramo, fundador da ONG Transpar�ncia Brasil, a inoper�ncia do Legislativo brasileiro constitui uma “doen�a institucional grave”. “� como se n�s pag�ssemos por um Porsche e lev�ssemos um Fusca usado”, compara.
“Al�m de gastar muito, os parlamentos n�o cumprem as principais fun��es: fiscalizar o Poder Executivo, nos tr�s n�veis, e representar os interesses da popula��o. Isso ocorre porque h� uma concentra��o de poder nas m�os do Executivo, que loteia a administra��o para os partidos pol�ticos e compra a lealdade da maioria dos parlamentares. E o pre�o cobrado � justamente que esses parlamentares n�o fiscalizem o Executivo como deveriam”, diz o especialista.