O presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), indicou na manh� desta segunda-feira, 7, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) para ser o relator das quest�es de ordem que tratam sobre abrang�ncia da CPI da Petrobras. Inicialmente, o nome escolhido foi o do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que rejeitou a "miss�o". Juc� deve assumir o posto ainda hoje, v�spera da discuss�o do assunto na CCJ, prevista para ocorrer amanh� � tarde.
"Acabei de designar o senador Romero Juc� para relatar a quest�o de ordem delegada pelo presidente Renan Calheiros (presidente do Senado). Como crit�rio, busquei nomes de senadores que n�o assinaram os pedidos de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito", afirmou Vital do R�go ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
Segundo o presidente da CCJ, Dornelles recusou a relatoria sob a alega��o de que estaria totalmente envolvido nas discuss�es da Medida Provis�ria 627, conhecida como a MP das Coligadas. Dornelles � tio do presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), um dos articuladores do pedido de cria��o de uma CPI exclusiva da Petrobras.
Em raz�o da mudan�a de relator, o presidente da CCJ disse que n�o descarta um poss�vel adiamento da discuss�o da quest�o de ordem na comiss�o. "Pode votar amanh� mesmo, mas pedidos de vista podem ser feitos, que podem durar horas ou dias. J� que temos um prazo de dois dias, n�o sei se vai ser cumprido porque o relator de sexta-feira n�o aceitou a miss�o e o relator de segunda-feira s� vai ter agora 24 horas para apresentar o seu parecer", afirmou Vital.
Segundo ele, a quest�o sobre a abrang�ncia da CPI tamb�m vai depender de um entendimento dos l�deres partid�rios aguardarem, ou n�o, uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a amplia��o dos temas da CPI. Junto com o pedido de investiga��o da estatal, proposto por integrantes da oposi��o, l�deres da base aliada tentam endossar na CPI casos referentes ao PSDB, de A�cio Neves, e ao PSB, de Eduardo Campos. Integrantes da oposi��o alegam que, se a CPI da Petrobras for endossada por outros temas, v�o recorrer ao Supremo.
"Se os l�deres decidirem n�o votar nada na CCJ e aguardar o STF, isso ser� uma decis�o pol�tica. Na pr�tica, n�o tem nada que impe�a o STF julgar um processo legislativo e o Congresso continuar a toc�-lo", afirmou Vital do R�go.
Questionado sobre o entendimento que teria a respeito da quest�o de ordem, o presidente da CCJ afirmou: "N�o existe nenhum julgado por parte do STF que aponte falha no processo legislativo em quest�o, ou seja, em tese pode anexar outro temas. Mas se os membros da CCJ apresentarem considera��es s�lidas, essa minha avalia��o pode mudar", ressaltou.
O senador n�o escondeu, por�m, que o processo eleitoral, que dever� se intensificar em junho com as conven��es partid�rias, pode atrapalhar as investiga��es da CPI. "A elei��o � um fator perturbador de qualquer processo de investiga��o. Influencia quando tem problemas de datas para realizar as sess�es. Influencia quando tem contamina��o eleitoral do processo. Mas o Senado n�o deve ficar ref�m de processo eleitoral. Tem que cumprir com as suas tarefas e deveres. Mas n�o se pode esconder que a elei��o perturba o processo."