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Estado de Minas

Comiss�o externa come�a investiga��es sobre a Petrobras na ter�a-feira

O coordenador da comiss�o externa, deputado Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL), explicou que quer ouvir representantes destas institui��es para tentar reunir as informa��es que j� existem


postado em 07/04/2014 13:43

Nove deputados federais come�am, na ter�a-feira, a investigar as den�ncias de que funcion�rios da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore. Enquanto n�o h� uma decis�o sobre a instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) no Congresso ou no Senado, a apura��o sobre suspeitas envolvendo a estatal ficar� apenas nas m�os da comiss�o externa criada pela Casa na �ltima semana.


O grupo tem a primeira reuni�o de trabalho agendada para �s 10h desta ter�a-feira, quando deve definir cronograma e apontar quais ser�o os primeiros documentos requeridos e quem ser� convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Os parlamentares estudam a possibilidade de visitar �rg�os que j� investigam essas suspeitas, como a Controladoria Geral da Uni�o, Tribunal de Contas da Uni�o e o Minist�rio P�blico Federal, al�m da pr�pria Petrobras e da SMB, na Holanda.

O coordenador da comiss�o externa, deputado Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL), explicou que quer ouvir representantes destas institui��es para tentar reunir as informa��es que j� existem. Apesar do consenso em torno da estrat�gia de trabalho, o colegiado tem algumas limita��es para agir.

Se de um lado a comiss�o n�o tem prazo regimental para concluir os trabalhos, de outro n�o pode, por exemplo, pedir quebra de sigilo de comunica��es ou convocar autoridades, um tipo de requerimento com efeito mais pr�tico do que o convite, que pode ser recusado.

Para contornar qualquer dificuldade nas apura��es, Quintella j� anunciou que pode pedir ajuda de comiss�es permanentes. Outra aposta do parlamentar � que, se for solucionado o impasse em torno da instala��o da CPI, a comiss�o externa possa contribuir e ter apoio da comiss�o de inqu�rito que tamb�m vai apurar as den�ncias envolvendo a SBM Offshore que fornece equipamentos � Petrobras e teria pagado propina para conseguir contratos de loca��o de plataformas petrol�feras entre os anos de 2005 e 2012.

Senadores e deputados aguardam uma decis�o sobre a comiss�o de inqu�rito ainda esta semana. A oposi��o j� amea�ou, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, na C�mara, alguns partidos prometem obstruir a pauta de vota��es e boicotar o esfor�o concentrado anunciado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na semana passada.


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