Os defensores p�blicos do estado de Minas Gerais ter�o novo valor do subs�dio a partir do segundo semestre deste ano. O reajuste foi aprovado em segundo turno na sess�o extraordin�ria na manh� desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo, atualiza os valores da categoria que teve o sal�rio reajustado pela �ltima vez em janeiro de 2012, conforme lei aprovada em 2007 e que estabeleceu a data. Outro projeto tamb�m traz altera��es na carreira. Conforme a justificativa enviada por Ant�nio Anastasia (PSDB) - que a �poca ainda estava no cargo de governador -, o novo vencimento ter� um impacto financeiro de R$ 25,689 milh�es em 2014 e R$ 41,466 milh�es em 2015. Ainda segundo ele, os valores s�o compat�veis com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o texto do PL, o reajuste do subs�dio dos membros da Defensoria P�blica ser� implementado em duas etapas, sendo a primeira delas a partir de 1º de julho de 2014 e a segunda a partir de 1º de junho de 2015. Os valores passam, ent�o, a ser os seguintes: na primeira etapa, de R$ 16.022,94 para o cargo de defensor p�blico de classe Inicial; R$ 17.607,06 para o cargo de defensor p�blico de classe intermedi�ria; R$ 19.348,42 para o cargo de defensor p�blico de classe final; R$ 21.262,00 para o cargo de defensor p�blico de classe especial; R$ 21.564,05 para o cargo de corregedor-geral; R$ 21.564,05 para o cargo de subdefensor p�blico-geral; e R$ 22.146,50 para o cargo de defensor p�blico-geral.
Na segunda etapa, os valores ser�o de R$ 18.935,15 para o cargo de defensor p�blico de classe inicial; R$ 20.807,83 para o cargo de defensor p�blico de classe intermedi�ria; R$ 22.865,78 para o cargo de defensor p�blico de classe final; R$ 25.127,24 para o cargo de defensor p�blico de classe especial; R$ 25.484,20 para o cargo de corregedor-geral; R$ 25.484,20 para o cargo de subdefensor p�blico-geral; e R$ 26.172,53 para o cargo de defensor p�blico-geral.
Ao fim da fase de discuss�o do projeto, o deputado S�vio Souza Cruz (PMDB) apresentou o substitutivo n° 2 ao PL 4.828/14, que tinha como objetivo fazer com que o reajuste do subs�dio fosse implementado em apenas uma etapa, a partir de 1° de junho de 2014. No entanto, o substitutivo foi rejeitado, recebendo 29 votos contr�rios e 11 favor�veis.
Outro projeto reestrutura a categoria e reduz de seis para quatro o n�mero de classes e transforma o cargo de defensor p�blico classe I (n�vel I) em classe inicial, de modo a facilitar a progress�o na carreira da categoria. A proposi��o ainda determina que o reposicionamento seja estendido a aposentados e pensionistas da Defensoria que fazem jus � paridade.