Um m�s depois de reiniciar os trabalhos e at� agora sem votar nada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais ainda vai precisar de mais tempo para mostrar servi�o no plen�rio. Com uma fila de projetos importantes que sobraram do ano passado aguardando os 77 deputados, o Legislativo ter� antes que se posicionar sobre cinco vetos que est�o trancando a pauta de mat�rias. Tudo isso sob um clima de cobran�a da execu��o das emendas parlamentares restantes de 2013 e em meio a um per�odo de articula��es eleitorais para definir as chapas que disputam o pleito de outubro.
Como n�o conseguiram realizar as vota��es de plen�rio antes do carnaval, os parlamentares acumularam os cinco vetos, que entraram em faixa constitucional, e agora n�o se pode aprovar projeto em antes analis�-los. A agilidade para limpar a pauta vai depender do desenrolar das negocia��es entre base e oposi��o, j� que cada veto tem seis reuni�es para ser discutido. Caso os parlamentares resolvam usar todo o tempo dispon�vel, a Casa deve engatar a marcha lenta.
Entre os vetos que entraram em pauta sem que os parlamentares nem sequer emitissem parecer, o mais pol�mico � o que barrou a lei que obrigava os estabelecimentos comerciais a fornecerem gratuitamente sacolas pl�sticas biodegrad�veis para os clientes carregarem mercadorias. Tamb�m tramitam vetos em legisla��es aprovadas no ano passado sobre pol�ticas raciais, de res�duos s�lidos, transporte gratuito para funcion�rios do Departamento de Estradas de Rodagem e regras para desmontes.
Segundo o l�der do governo, deputado Luiz Humberto (PSDB), a tramita��o dos vetos est� encaminhada e mesmo a decis�o do Executivo sobre o projeto das sacolinhas, que o autor, Alencar da Silveira (PDT), chegou a falar em derrubar, ser� mantida. “J� acertamos com ele. O veto vai permanecer e vamos encontrar, com a equipe t�cnica, uma outra forma que possa atend�-lo nessa quest�o em outro projeto”, garantiu.
� preciso ainda conversar com a oposi��o, que cobra a inclus�o de projetos de parlamentares na pauta, al�m do pagamento das emendas individuais, de R$ 1,5 milh�o para cada um dos deputados. Segundo o l�der Pomp�lio Canavez (PT), o governo tem sempre prioridade na pauta. “Queremos que os assuntos importantes para o estado que nos preocupam, como a seguran�a p�blica e as pol�ticas ambientais, tamb�m sejam discutidos. Estamos negociando com a base de governo uma pauta m�nima”, afirmou. Apesar da cr�tica, o petista disse que se n�o houve vota��o ainda n�o foi por obstru��o da oposi��o. “Eles (da base) t�m tido dificuldade de qu�rum, n�s est�vamos na Assembleia”, afirmou.
O l�der do governo, Luiz Humberto, disse estar trabalhando na constru��o de um acordo para fazer avan�ar as vota��es. Segundo ele, enquanto s�o lidos e discutidos os vetos, a inten��o � tentar colocar as 15 indica��es do Executivo para cargos p�blicos que precisam do aval dos parlamentares. “A oposi��o est� em busca do pagamento das emendas do ano passado e elas j� est�o come�ando a ser liberadas. N�o h� nenhum projeto pol�mico para votar, ent�o acredito que na semana que vem come�amos a liberar a pauta”, avaliou.
Entre os projetos na fila est� a proposta de emenda � Constitui��o que permite ao governo criar a funda��o de direito privado que vai administrar o fundo de previd�ncia complementar do funcionalismo, a Prevcom. A mat�ria, aprovada em primeiro turno no ano passado, � complementar a duas propostas aprovadas tamb�m em 2013 que diminu�ram o teto de aposentadoria dos novos servidores que ingressarem no estado, de R$ 25,3 mil para R$ 4.159, o mesmo limite do regime geral. “Urg�ncia n�o tem, mas temos de dar andamento. A Assembleia n�o pode ficar sem votar projetos. Tem um pedido do presidente aos l�deres para buscar acordo o mais r�pido poss�vel e ir votando. � o que faremos”, disse o l�der do governo.
NA FILA
Propostas � espera de vota��o desde o ano passado
PEC que permite ao Executivo criar a Prevcom, funda��o que vai administrar a previd�ncia complementar dos servidores do estado
Mudan�a no regimento interno da Assembleia
Estatuto dos servidores p�blicos
Aumentos para os funcion�rios dos tribunais de Contas e de Justi�a
Gratifica��o para policiais civis
Altera��o na Lei Org�nica do Minist�rio P�blico
Or�amento impositivo