A defesa do ex-ministro Jos� Dirceu afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Minist�rio P�blico do Distrito Federal incluiu o Pal�cio do Planalto em pedido de rastreamento telef�nico a fim de identificar para quem ele ligou, ou de quem recebeu liga��o, mesmo confinado no Complexo Penitenci�rio da Papuda, onde cumpre pena como r�u do mensal�o.
A �rea do levantamento requerido pela promotoria alcan�a todas as liga��es por celular, efetuadas e recebidas, no per�odo de 1.º a 16 de janeiro de 2014, provenientes de Esta��es de R�dio Base (ERBs) instaladas em duas coordenadas distintas. Ao requerer a Joaquim Barbosa, ministro presidente do STF, "pronta an�lise do pedido de trabalho externo em favor de Jos� Dirceu" - que cumpre pena em regime semiaberto -, seus defensores juntaram documento intitulado "Relat�rio de Localiza��o de Coordenadas".
O documento, subscrito pelo engenheiro agr�nomo Juvenal Jos� Ferreira, revela o alcance da quebra de sigilo pedida pelo Minist�rio P�blico. "O mais grave � que um dos pontos f�sicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo Minist�rio P�blico/DF, corresponde ao Pal�cio do Planalto", destacam os criminalistas Jos� Lu�s Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acua e Camila Torres C�sar, que representam o ex-ministro.
A pol�mica sobre o uso de celular por Dirceu - que ele nega - teve in�cio em janeiro. O secret�rio do governo da Bahia, James Correia, afirmou ter conversado com ele - nas tamb�m negou.
A investiga��o administrativa da Papuda n�o comprovou que Dirceu tivesse usado celular. Mas a promotora de Justi�a M�rcia Milhomens Corr�a considerou "insuficientes as provid�ncias na esfera administrativa". Ela aponta "necessidade de confronto entre as liga��es realizadas pelos aparelhos de telefonia m�vel que se encontravam no pres�dio e pelos que se encontravam no Estado da Bahia".
A Justi�a n�o decidiu se acolhe o pedido. � Vara de Execu��es Penais do DF, M�rcia Correia n�o cita o Pal�cio do Planalto como alvo do levantamento, mas requereu of�cio �s operadoras Claro, TIM, Nextel, OI e Vivo para que "informem as chamadas efetuadas/recebidas por meio das Esta��es de R�dio Base que captam sinais de aparelhos de telefonia m�vel que operam nas coordenadas Latitude - 15º 47’56.86" S e Longitude - 47º 51’ 38.67" e Latitude -15º 55’04.51" S e Longitude 47º47’04.51" do dia 1.º de janeiro a 16 de janeiro de 2014".
Na an�lise das coordenadas indicadas pelo MP o engenheiro Juvenal Ferreira resumiu em ponto 1 Pal�cio do Planalto e ponto 2 Papuda as �reas de cobertura das ERBs. O MP disse que s� se manifestar� no processo.