Renan rejeita defesa de servidores e quer derrubar liminar dos altos sal�rios

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indeferiu nesta semana todas as defesas dos funcion�rios da Casa, que recebem sal�rios acima do teto constitucional. Ele encaminhou para a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) as justificativas de nega��o dos pedidos de continuidade de recebimento dos valores excedentes e solicitou que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens�o dos efeitos da liminar que autoriza os pagamentos a mais.

A briga da C�mara e do Senado com os funcion�rios que recebem acima do teto salarial de R$ 29,4 mil come�ou quando o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou que as duas casas do Legislativo cessassem imediatamente o pagamento dos valores excedentes que alguns funcion�rios recebiam. Na decis�o destinada ao Senado, o TCU estipulou que os funcion�rios deveriam devolver os valores recebidos a mais nos �ltimos cinco anos. As decis�es foram prontamente atendidas pelas presid�ncias das duas casas.

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis) acionou, ent�o, o STF, alegando que os funcion�rios n�o tiveram oportunidade de apresentar defesa. O sindicato diz que a lei n�o � clara quanto ao que configura o sal�rio dos servidores, que deve ser considerado para aplica��o do teto, e que alguns dos valores pagos a mais n�o fazem parte do sal�rio, e sim de benef�cios acumulados ao longo dos anos. A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que determinou que o Senado e a C�mara voltassem a pagar os sal�rios inteiros e que devolvessem os valores que n�o tinham sido pagos nos �ltimos meses.

Senado e C�mara voltaram a pagar os valores excedentes, mas o Senado n�o chegou a depositar a diferen�a referente ao per�odo de cortes. Um prazo para apresenta��o de defesa dos funcion�rios foi aberto e, agora, a quest�o foi encerrada com o indeferimento, por parte do presidente do Senado, de todas as alega��es apresentadas pelos servidores.

Renan Calheiros pediu a derrubada da liminar, por meio da AGU, para evitar questionamentos sobre a isen��o dos advogados do Senado no processo, uma vez que eles pr�prios podem ser benefici�rios dos altos sal�rios. N�o h� prazo para que o ministro Marco Aur�lio se manifeste, depois que for acionado pela AGU sobre a suspens�o da liminar.

 Com Ag�ncia Brasil