Dois condenados por envolvimento no mensal�o - o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares - deixaram nesta quinta-feira a cadeia e passar�o o feriado prolongado em casa. Os dois voltar�o na ter�a-feira ao Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), em Bras�lia, onde cumprem pena. Outros r�us n�o tiveram o mesmo benef�cio. Apontados como principais pe�as no esquema, o ex-ministro Jos� Dirceu e o empres�rio Marcos Val�rio passar�o o feriado na pris�o. O mesmo vai ocorrer com os cinco envolvidos no esquema que cumprem pena em Minas. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), eles ainda n�o atingiram o pr�-requisito para ter acesso ao benef�cio.
No per�odo em que passarem fora da cadeia, conforme a portaria da Vara de Execu��es Penais (VEP), Jo�o Paulo e Del�bio Soares n�o podem ficar fora de casa depois das 18 horas, n�o podem viajar para fora do Distrito Federal, n�o podem ingerir bebidas alco�licas, entorpecentes ou frequentar bares e prost�bulos. Pelas regras definidas pela Justi�a, Jo�o Paulo e Del�bio n�o podem se encontrar. A portaria determina que os internos n�o podem andar em companhia de outros presos.
Jo�o Paulo cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrup��o passiva e peculato. Del�bio Soares cumpre pena tamb�m em regime semiaberto de 6 anos e 8 meses por corrup��o ativa.
Outros r�us do processo, como o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-empres�rio Marcos Val�rio, n�o s�o beneficiados pela sa�da especial. Dirceu n�o teve ainda analisado o seu pedido de trabalho externo. Nesta semana, o Minist�rio P�blico deu parecer favor�vel ao benef�cio, mas n�o houve at� o momento uma decis�o a respeito.
Marcos Val�rio, operador do esquema, cumpre pena em regime fechado. Por isso, n�o tem direito ao benef�cio. Val�rio ainda n�o teve sequer o pedido de transfer�ncia para Minas Gerais analisado pelo STF. De acordo com a defesa, a peti��o para que ele seja transferido e cumpra pena perto da fam�lia foi protocolado em dezembro do ano passado.
O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas seria beneficiado, conforme decis�o da VEP. No entanto, perdeu direito ao benef�cio por uma decis�o administrativa que o incluiu numa investiga��o disciplinar.
A Justi�a investigar� den�ncias de irregularidades cometidas por ele e outros r�us no per�odo em que trabalham fora da cadeia. Jacinto Lamas trabalhou hoje normalmente numa empresa de engenharia. Ao fim do expediente, teve de retornar ao Centro de Progress�o de Regime.
A permiss�o para que determinados r�us deixem a pris�o neste per�odo visa, de acordo com legisla��o, a ressocializa��o do condenado por meio do conv�vio com a fam�lia. O benef�cio n�o � estendido para os presos que estejam sob investiga��o, respondendo a inqu�rito disciplinar ou que estejam presos cautelarmente.
Presos em Minas
Dos condenados no processo do mensal�o que cumprem pena em Minas Gerais, nenhum foi beneficiado com a sa�da para passar o domingo de P�scoa com a fam�lia. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), nenhum dos condenados atingiu um sexto da pena, por isso, n�o teriam direito ao benef�cio. Cincos envolvidos no esquema est�o em penitenci�rias do estado.
Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcellos, ex-funcion�ria da ag�ncia de publicidade SMP&B, est�o no Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, no Bairro Horto, na Regi�o Leste da capital. Outros dois ex-dirigentes do banco - Vin�cius Samarane e Jos� Roberto Salgado -, est�o encarcerados na penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. J� o ex-deputado Romeu Queiroz est� na Penitenci�ria Jos� Maria Alkmin, em Ribeir�o das Neves.
Com Ag�ncia Estado