Corruptos s�o apenas 0,1% dos detentos no Brasil

Bras�lia – An�es do Or�amento, mensal�o, lava a jato, sanguessuga, m�fia dos cart�is, entre tantos outros esc�ndalos de desvio do dinheiro p�blico para bolsos privados, fazem parte da hist�ria pol�tica recente do Brasil. T�o enraizada quanto a pr�tica desse tipo de delito no pa�s, a impunidade dos autores come�a, ainda que timidamente, a cair. O n�mero de presos por corrup��o ativa e passiva, que se mantinha est�vel, subiu 40% no per�odo de um ano, segundo dados do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Passou de 697, em junho de 2012, para 977 detentos, no mesmo per�odo de 2013 – base oficial mais recente. Em termos absolutos, entretanto, os menos de mil presos em todo o sistema penitenci�rio brasileiro representam apenas 0,1% da popula��o prisional atual.

Para especialistas, o aumento no n�mero de condena��es por corrup��o tem duas explica��es. A mais objetiva delas � a cobran�a permanente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para que os tribunais agilizem a��es penais relacionadas a crimes contra a administra��o p�blica, entre eles a corrup��o. O outro motivo seria a pr�pria percep��o da sociedade. “A gravidade desse tipo de delito se tornou mais vis�vel. E isso leva a press�es. A decis�o do CNJ de estipular meta para o julgamento desses processos, especificamente, deve ser entendida como uma resposta do Poder Judici�rio, j� que o tema se tornou sens�vel para a popula��o”, explica o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).

Na for�a-tarefa empreendida pelo CNJ, a meta era zerar, no final de 2013, o estoque de 3.990 a��es penais de crimes contra a administra��o p�blica iniciadas at� 2011. Magistrados de todas as inst�ncias – exceto os do Supremo Tribunal Federal, que n�o se submetem � regra – conseguiram dar senten�a em 90,5% do total de casos. N�o h� dados sobre a quantidade de processos iniciados de 2012 em diante ainda por julgar. De qualquer forma, o CNJ continua exigindo celeridade das comarcas. “Antes da meta, os ju�zes eram cobrados por n�meros gerais. E como esses processos s�o mais complexos tecnicamente, eles acabavam se acumulando. Dava-se prioridade para outros”, explica Marlon.

A complexidade das a��es aliada � morosidade do Judici�rio atrasam o julgamento, na avalia��o de Claudio Weber Abramo. Diretor-executivo da organiza��o Transpar�ncia Brasil, de combate � corrup��o, ele chama aten��o para o fato de que os r�us, nesses casos, quase sempre disp�em de uma boa defesa. “S�o pessoas que podem pagar advogados, ent�o essas a��es se arrastam por muito tempo”, destaca Abramo. Devido ao tempo prolongado de um acusado formalmente chegar � cadeia, ele n�o v� rela��o entre o aumento de puni��es e a pol�tica recente de transpar�ncia de dados p�blicos, como a Lei de Acesso � Informa��o. “Esses presos de hoje praticaram o crime antes desses recursos dispon�veis para a sociedade”, diz.

Investiga��es Presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Alexandre Camanho considera positivo o aumento das condena��es por corrup��o no pa�s, salientando os esfor�os dos �rg�os de investiga��o no combate ao crime. “O tema se tornou priorit�rio para o Minist�rio P�blico. Houve toda uma adequa��o dos nossos instrumentais, com a unifica��o de investiga��es e aperfei�oamento de protocolos”, diz o procurador.

Ele salienta, entretanto, que prender mais, por si s�, n�o evita a ocorr�ncia de novos crimes. “A preven��o est� em tr�s pontos: aperfei�oar mecanismos de fiscaliza��o, aumentar a transpar�ncia das transa��es p�blicas e aperfei�oar a legisla��o”, afirma. O juiz Marlon concorda, lamentando que, embora as condena��es tenham aumentado, o n�mero de presos “est� longe” da quantidade real de autores desse delito no Brasil.

Contra o bem p�blico

Dentro da classifica��o de crimes contra a administra��o p�blica, est�o a corrup��o ativa e passiva, o peculato (apropria��o pelo funcion�rio p�blico de dinheiro ou qualquer outro bem m�vel, p�blico ou particular), concuss�o (quando o agente p�blico exige vantagens para si ou para outra pessoa) e excesso de exa��o (nos casos em que o agente p�blico desvia o tributo recebido indevidamente). O Depen n�o informou os dados mais recentes, de 2013, sobre os tr�s �ltimos tipos penais. Em junho de 2012, havia 1.175 pessoas presas por peculato e 51 por concuss�o e excesso de exa��o.