Bras�lia – Depois de arquitetar a aprova��o do Marco Civil da Internet a toque de caixa no Senado Federal, o Planalto conseguiu abrir nessa quarta-feira o Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governan�a da Internet (Net Mundial) com a apresenta��o da legisla��o como um trunfo para o pa�s. O primeiro ato da presidente Dilma Rousseff no evento foi sancionar simbolicamente a nova legisla��o, que tramitou por tr�s anos na C�mara dos Deputados. Adormecido no Congresso, o texto ganhou for�a no segundo semestre do ano passado, depois que a presidente passou a consider�-lo uma resposta �s den�ncias de que empresas e autoridades brasileiras teriam sido espionadas pela Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA) dos Estados Unidos.
Com o texto em m�os, Dilma aproveitou a ocasi�o para fazer cr�ticas �s intercepta��es. Para ela, esses fatos s�o inaceit�veis. “Eles atentam contra a pr�pria natureza da internet; natureza aberta, plural e livre”, discursou na abertura do evento. Apesar do alerta, a presidente saudou a iniciativa do governo norte-americano de abrir m�o da administra��o das fun��es t�cnicas da rede. Ela defendeu uma web livre, em que nenhum pa�s tenha mais peso que outro na governan�a e no qual as pessoas tenham garantia dos mesmos direitos que det�m off-line. “A internet que queremos, ela s� � poss�vel num cen�rio de respeito aos direitos humanos, em particular a privacidade e a liberdade de express�o”, resumiu. A presidente defendeu que a nova governan�a da internet seja “multissetorial, multilateral, democr�tica e transparente”.
Ao fim do discurso de abertura, quando Nnenna Nwakanma – cofundadora do Flosss, funda��o de software livre, e representante da sociedade civil na NetMundial – agradeceu a Edward Snowden, ex-t�cnico da Ag�ncia Nacional de Seguran�a dos EUA (NSA), por ter revelado os casos de espionagem do governo americano, a presidente Dilma sorriu e aplaudiu de p�.
Na plateia, v�rias pessoas levaram fotos de Snowden, exilado na R�ssia desde 1º de agosto de 2013.“E para todos n�s que amamos a internet, e todos n�s que estamos aqui, e a algu�m chamado Edward, Edward Snowden, obrigado”, disse Nenenna, que defendeu a liberdade e democratiza��o da rede. “Nos 49 pa�ses menos desenvolvidos, mais de 90% da popula��o n�o est� on-line”, comentou.
‘Hist�rico’
No primeiro painel do NET Mundial, O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, definiu a san��o do Marco Civil da Internet como um momento hist�rico. “A minha impress�o � que todos n�s hoje participamos de um momento que ser� lembrado no futuro”, disse. Em seu breve discurso, Cardozo ressaltou a “soberania e respeito aos pa�ses” como um dos pontos mais importantes a serem perseguidos pelo novo modelo de governan�a da web, tamb�m em uma refer�ncia �s den�ncias de espionagem por parte dos EUA.
Outros palestrantes elogiaram o Marco Civil, incluindo Berners-Lee. “Estou pedindo que todos os pa�ses sigam o exemplo do Brasil e da Europa”, disse, referindo-se tamb�m a uma legisla��o europeia que trata dos direitos dos usu�rios na web. A despeito dos elogios ao Marco Civil, todos os discursos foram no sentido de que a legisla��o n�o � suficiente para garantir que a internet se desenvolva e continue livre. Houve defesa de outros princ�pios, como a universalidade do acesso � web e a liberdade de express�o. Na noite de ontem, foi publicada uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o com o Marco Civil sancionado, sem vetos.
Com ag�ncias
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Controle global
O NET Mundial � uma confer�ncia que re�ne representantes da sociedade civil, academia, governos e do setor privado de mais de 90 pa�ses – entre eles 27 ministros – para pensar, entre outras coisas, como estabelecer um controle mais global, e menos concentrado nos EUA, da rede mundial. O NET Mundial foi idealizado pelo governo brasileiro e pela Icann (sigla, em ingl�s, para Corpora��o da Internet para Atribui��o de Nomes e N�meros), em resposta �s den�ncias de que os EUA teriam usado a rede para espionar autoridades e empresas do mundo todo, inclusive a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. Apesar disso, o objetivo principal n�o � debater a pr�tica de espionagem na internet. A governan�a da rede est� mais ligada aos protocolos e conven��es t�cnicas b�sicas necess�rias para que a internet funcione. Uma das discuss�es centrais ser� sobre como democratizar o controle da Icann, entidade que cuida dos endere�os de internet e hoje � ligada ao Departamento de Com�rcio dos EUA. Em mar�o, o governo americano disse estar disposto a abrir m�o do controle do �rg�o, um dos mais importantes da internet.