Pol�ticos ocupam 62% dos conselhos dos tribunais de contas

Estudo da Transpar�ncia Brasil, entidade cuja principal bandeira � o combate � corrup��o, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos pol�ticos ou posi��es em governos. Segundo o relat�rio, os tribunais s�o caros, altamente politizados e “desenhados para n�o funcionar”.

Al�m dos 62% de ex-pol�ticos, cerca de 15% dos integrantes dos tribunais s�o parentes de algum pol�tico local - o que coloca em quest�o sua independ�ncia para atuar como fiscais da administra��o p�blica. Esse cen�rio vale tanto para as cortes estaduais quanto para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), como mostrou recentemente o epis�dio Gim Argello.

Nos tribunais de contas pelo Pa�s, dois ter�os dos integrantes s�o nomeados pelo Legislativo e um ter�o pelo Executivo. “Eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizador desses �rg�os - e, de quebra, para agradar a correligion�rios, parentes e aliados”, diz o relat�rio elaborado por Nat�lia Paiva e Juliana Sakai.

O estudo detectou que dois em cada cinco conselheiros sofrem processos ou foram condenados na Justi�a ou nos pr�prios tribunais de contas - at� por improbidade administrativa e peculato. Em Goi�s, cinco dos sete conselheiros do TCE t�m pend�ncias na Justi�a.

Segundo o relat�rio, as exig�ncias previstas na Constitui��o s�o frouxas. As exig�ncias se restringem a aspectos formais - ter entre 35 e 70 anos de idade e uma d�cada de experi�ncia profissional correlata - e a quest�es subjetivas, como “idoneidade moral”, “reputa��o ilibada” e “not�rios conhecimentos jur�dicos, cont�beis, econ�micos e financeiros ou de administra��o p�blica”.

Na pr�tica, os crit�rios t�cnicos ficam em segundo plano. “A indica��o pol�tica � a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as vota��es nas Assembleias, nas C�maras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas”, diz o estudo.

Os cargos s�o cobi�ados por pol�ticos em fim de carreira, entre outros pontos, por garantir uma aposentadoria confort�vel. “Em geral, o sal�rio � de R$ 26.500, al�m de gratifica��es, verbas de gabinete uniformemente obscuras, prerrogativa de nomear funcion�rios comissionados e vitaliciedade no cargo (com aposentadoria compuls�ria aos 70 anos).”

Contas caras
Os tribunais, que s�o �rg�os auxiliares do Poder Legislativo, t�m uma estrutura t�o cara que, em muitos casos, acabam custando aos cofres p�blicos quase tanto quanto as Assembleias Legislativas.

No Rio, o or�amento da Assembleia � de R$ 682 milh�es, enquanto o do TCE chega a R$ 593 milh�es. Em outras cinco unidades da Federa��o (Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco), os gastos dos tribunais de contas equivalem a 70% ou mais do total consumido pelas Assembleias.

Mesmo quando as cortes exercem poder fiscalizador, raramente as puni��es se concretizam. “Como os TCs n�o fazem parte do Poder Judici�rio, o julgamento das contas segue o formato de um tribunal administrativo, o que provoca impacto sobre a validade de suas decis�es.”

No caso do TCU, “a rela��o entre multas aplicadas e pagas � baix�ssima: 4,6% entre 2005 e 2009 e 8,3% entre 2008 e 2010, segundo dados do pr�prio tribunal”. “Pode-se inferir que nos TCEs e TCMs a efetividade tende a ser ainda mais baixa. O que leva ao questionamento natural sobre se o dinheiro p�blico investido na manuten��o dessas cortes fortemente politizadas tem o retorno esperado.