Bras�lia – O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos em 2001, e a negocia��o da estatal para a compra de ativos da espanhola Repsol na Argentina em troca de uma participa��o na refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. Para os petistas, esses dois casos exemplificam o que chamam de gest�o temer�ria e lesiva do PSDB � frente da maior empresa brasileira.
A base aliada j� vinha ensaiando esse discurso, ao lembrar que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas – que ensejou o in�cio da corrida pela assinatura para uma CPI da Petrobras –, fazia parte de um planejamento da estatal, iniciado ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para ampliar a presen�a internacional da empresa. Mas faltava o levantamento de dados concretos para arrastar os tucanos � vala comum das irregularidades. A negocia��o com a Repsol e a trag�dia da P-36 surgiram como uma oportunidade para isso.
Integrantes da base aliada que participaram desses encontros admitem que o governo teme um aprofundamento nas investiga��es, por exemplo, das raz�es que levaram a Petrobras a contratar R$ 90 bilh�es em m�quinas e servi�os sem licita��o. Al�m disso, outras opera��es de venda de ativos no exterior – como refinarias em pa�ses sul-americanos e bacias de petr�leo em mares africanos – poderiam fragilizar ainda mais a imagem da empresa em um momento delicado.
Por isso, al�m de pesquisar com aten��o den�ncias de irregularidades ocorridas ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, a t�tica � escolher uma lista de integrantes de elite para a CPI. Embora n�o seja uma regra, existe a prefer�ncia de que os parlamentares indicados – tanto senadores quanto deputados, se for instalada uma CPI mista – n�o sejam candidatos nas elei��es de outubro. “Isso os deixaria mais livres para se dedicar, full time, �s investiga��es”, aposta um aliado do Planalto.
Composi��o
A partir de amanh�, as indica��es come�ar�o a ser feitas. O nome do l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), j� desponta como um dos favoritos. O governo espera contar com o senador Romero Juc� (PMDB-RR) para presidir a CPI, mas ele tem repetido que n�o tem interesse na vaga. “S� relatei a quest�o de ordem sobre a CPI da Petrobras na CCJ do Senado porque entrei desavisadamente na sala do Renan (Calheiros, presidente do Senado)”, brinca Juc�.
Em 2009, o senador peemedebista foi relator de outra CPI que envolve a Petrobras, para investigar irregularidades na celebra��o de conv�nios de patroc�nio para festas populares, e ajudou a sepultar a comiss�o. “Na �poca, ele tinha de fazer isso, era l�der do governo. Hoje, ele deixa a miss�o para quem tem mais afinidade com o Planalto”, disse um colega de bancada.
Como o recurso do Senado perante o STF n�o tem efeito suspensivo sobre a liminar concedida pela ministra Rosa Weber – que determina � CPI foco exclusivo na estatal –, o governo corre para indicar os nomes e instalar o mais rapidamente a CPI do Senado, Casa considerada “mais madura” e com “menos arroubos pol�ticos”. H� pouco mais de um m�s, o Planalto trabalhava por uma CPI mista, para n�o dar palanque eleitoral para o pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia, senador A�cio Neves (MG). “A oposi��o j� conseguiu o palanque que queria com a vit�ria no STF. Daqui a pouco come�a a Copa do Mundo e as conven��es partid�rias, que contribuir�o para o assunto Petrobras perder espa�o na m�dia e no imagin�rio pol�tico nacional”, aposta um interlocutor palaciano.
Trag�dia no mar
Os dois primeiros eventos alvos do PT para envolver o PSDB na CPI da Petrobras – a negocia��o com a espanhola Repsol e o afundamento da plataforma P-36 – aconteceram em 2001, �poca em que a estatal era presidida por Henri Reichstul. Ele � acusado pelos petistas de sugerir a mudan�a do nome da empresa para Petrobrax, o que facilitaria o processo de privatiza��o da estatal.
No pen�ltimo ano de governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras negociou postos de combust�veis, parte de um campo explorat�rio e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini (tamb�m conhecida como Refap), para o grupo espanhol Repsol em troca da refinaria de Bahia Blanca, na Argentina. Na �poca, avaliou-se que cada empresa entregava � outra um patrim�nio equivalente a US$ 500 milh�es.
Poucos dias depois, contudo, a crise cambial e econ�mica argentina desvalorizou a refinaria de Bahia Blanca. Os petroleiros entraram com uma a��o que tramita at� hoje no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Pelos c�lculos da categoria, em valores atualizados, a Petrobras teria entregue cerca de US$ 3 bilh�es de patrim�nio e recebido, em contrapartida, US$ 750 milh�es.
J� o acidente com a plataforma P-36 ocorreu em mar�o de 2001, ap�s duas explos�es em uma das colunas da plataforma, a primeira � 0h22 e a segunda � 0h39. Segundo informa��es da Petrobras, 175 pessoas estavam no local no momento do acidente, das quais 11 morreram, todas integrantes da equipe de emerg�ncia da plataforma. Cinco dias depois, a plataforma afundou a uma profundidade de 1,2 mil metros, com estimadas 1,5 mil toneladas de �leo ainda a bordo.